Dilma eleva para R$ 127,6 bilhões o repasse para cidades em 2013

Nivaldo Souza - iG Brasília

Presidenta apresenta pacote de bondades aos municípios e eleva repasses para infraestrutura, aumentando em R$ 66 bilhões a verba da União para prefeituras

A presidenta Dilma Rousseff presenteou os mais de 5 mil municípios nesta segunda-feira (28) com um aguardado 'pacote de bondades' que incluirá o repasse de R$ 66,8 bilhões para as prefeituras construírem creches e aplicar em obras de saneamento e de pavimentação. O montante, anunciado durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília, irá se somar ao repasse de R$ 60,824 bilhões que as cidades brasileiras receberão em 2013 por meio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 127,624 bilhões.

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Em discurso bastante político – no qual utilizou termos como “parceiro comprometido” para definir a investida do governo federal sobre os municípios –, a presidenta prometeu “um novo marco nas relações federativas”. “Serão R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras”, disse Dilma. “Tenho certeza de que 2013, o primeiro ano da gestão de vocês, será um ano bom.”

Dilma ainda anunciou a contratação de 1,1 milhão de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para os anos de 2013 e 2014. A novidade será a liberação de verba para projetos em cidades com menos de 50 mil habitantes. “O Minha Casa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem”, cobrou. “Hoje tem obras paradas e precisamos acelerar essas obras”, destacou.

A presidenta aproveitou o momento para chamar os prefeitos para parcerias, afastando colorações partidárias. “Não permitimos iniciativas que descriminem municípios por causa da sua orientação política e ideológica”, disse.

Dilma ressaltou também a necessidade de “superar barreiras e gargalos da relação política”. “Fomos eleitos para trabalhar para todos e, por isso, temos um objetivo comum que é o desenvolvimento.”

Deputados sentem 'vergonha' do cargo, diz Ronaldo Fonseca

Luciana Lima - iG Brasília 

Candidato à presidência da Câmara diz ter flagrado colegas que se recusam a usar a identificação em lugares públicos; para ele, imagem da Câmara chegou ‘ao fundo do poço’

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), candidato à Presidência da Câmara, diz ter constatado que a imagem da Câmara e dos próprios deputados chegou ao “fundo do poço”, devido ao descompasso que existe entre o Parlamento e a sociedade. “Os deputados estão com vergonha do botton”, disse em entrevista ao iG , referindo-se ao broche utilizado pelos parlamentares que indica a função.

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“Nós chegamos ao fundo do poço”, declarou deputado, que defende uma reforma institucional capaz de recuperar o prestígio do Legislativo perante a sociedade. “Estamos na contramão da sociedade”, destacou. Fonseca, que não usava o botton no momento da entrevista ao iG , se explicou: "Eu estou sem o botton porque perdi na entrada aqui. Mas eu carrego o botton".

A candidatura de Fonseca faz parte da estratégia contrária ao acordo que garante ao PMDB o comando da Câmara e do Senado nos dois próximos anos. No entanto, o apoio dos evangélicos e de setores insatisfeitos com a hegemonia dos peemedebistas no Legislativo vem dando corpo à estratégia de levar a disputa para o segundo turno e de derrotar o candidato favorito, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Fonseca acredita que tem como grande aliado o voto secreto. Em sua opinião, essa condição faz com que, na hora da escolha, os deputados votem mais de acordo com suas convicções e não de acordo com as indicações partidárias. “Os acordos feitos por partidos não se refletem nas urnas. Quem vota não é o partido, é o deputado”, ressalvou.

“Somos quatro candidatos e eu me atrevo a dizer que nenhum dos quatro tem hegemonia dentro de seu partido, ou vai receber votos fechados desse ou daquele partido”, argumentou o deputado, sobre os acordos fechados com as cúpulas de nove partidos pelo candidato Henrique Eduardo Alves.

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Integrante da bancada evangélica, Fonseca disse que não deixará de pautar debates sobre questões polêmicas de cunho moral, que acabam colocando religiosos e progressistas em lados opostos nas discussões. Entre essas questões, estão direitos de mulheres, homossexuais, direitos reprodutivos e outros.

“Ao contrário, o que eu quero é ampliar o debate”, disse. “Não serei um presidente engavetador”, destacou o deputado, que diz ver uma omissão do Legislativo. Isso tem provocado, em sua opinião, uma corrida ao Judiciário.

Fonseca disse também que a Câmara deve uma explicação sobre o pagamento do 14º e 15º salários. Para ele, esses pagamentos devem-se a uma prática clientelista presente na política brasileira. “ Deputado federal que enrica com seu mandato, desconfie dele”, destacou.

O deputado também defendeu a permanência das emendas parlamentares individuais e sugere ainda que metade delas tenha caráter impositivo, ou seja, que o Executivo tenha a obrigação de cumpri-las.

“O que não pode ter é essa relação promíscua entre deputados e o Executivo”, comentou. “ Emenda parlamentar não pode ser o espaço de corrupção do deputado”, destacou.

Médicos explicam o que fazer e como reagir em caso de incêndio

Fogo em boate no RS neste domingo (27) deixou mais de 230 mortos.
Mais de 90% das vítimas morreram por intoxicação respiratória. 

Do G1, em São Paulo

Um incêndio em uma boate na madrugada deste domingo (27) resultou na morte de mais de 230 pessoas em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. O fogo teria começado por volta das 2h30 na boate Kiss, quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador.

As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam. Mais de 90% das vítimas morreram por intoxicação respiratória e pelo menos 123 jovens ficaram feridos - eles seguem internados, alguns em estado grave.

No Bem Estar desta segunda-feira (28), o infectologista Caio Rosenthal alertou para a importância de observar o local e saber onde fica a saída de emergência como medida de proteção; o uso de pano molhado no rosto pode ajudar em algo, mas não é um jeito determinante de se salvar.

No caso do incêndio em Santa Maria, o fato de a boate estar lotada e com pouca luz dificultou ainda mais a circulação do ar e a visibilidade das pessoas, que entraram em pânico e não conseguiram manter a calma para sair.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Rodrigo de Lima Dib, o controle emocional é importante na hora da emergência para se proteger e proteger os outros que estão por perto.

Em caso de fumaça, os bombeiros recomendam que as pessoas se abaixem o máximo que puderem para evitar o contato com a substância. Como a visibilidade é baixa, é importante usar as mãos como maneira de encontrar a saída de emergência. Quem sai desse ambiente do incêndio, deve usar máscaras de oxigênio.

A fumaça tóxica inalada percorre o mesmo caminho do oxigênio no corpo e demora o mesmo tempo para chegar aos pulmões, como explicou o pneumologista Carlos Carvalho.

Como primeira reação, o corpo tenta combater essas substâncias prejudiciais e as células de defesa começam a liberar enzimas. Porém, essas enzimas atacam as próprias células do pulmão e prejudicam a oxigenação dos alvéolos. Com isso, a pessoa pode morrer. 

O pulmão pode demorar semanas para sair desse quadro respiratório - as primeiras 3 semanas caracterizam a fase aguda do problema e, nesse período, o organismo precisa ser ventilado muitas vezes de forma artificial. O alerta do pneumologista Carlos Carvalho é para as pessoas que foram expostas ao fogo e à fumaça, que devem prestar atenção a sintomas nas vias respiratórias, como tosse e falta de ar. Aos primeiros sinais, é importante procurar um médico.

Casa Civil manda abrir processo disciplinar para investigar Rosemary

CGU confirmou que recebeu relatório e diz que vai abrir procedimento. 
Ex-chefe do escritório da Presidência em SP é suspeita em operação da PF.

Do G1, em Brasília

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou nesta segunda-feira (28) a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha . Ele é suspeita de participar de um esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A determinação consta de despacho publicado no "Diário Oficial da União", no qual a Casa Civil decide seguir recomendações de uma sindicância interna. A pasta não divulgou o conteúdo da sindicância nem o nome dos servidores investigados. Mas o G1 apurou com funcionários que tiveram acesso à sindicância que o procedimento é contra a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o ministro Jorge Hage despachou para a corregedoria para instauração do procedimento, mas não citou os nomes de envolvidos. De acordo com a CGU, em caso de servidor não concursado, como Rosemary, se ao final do procedimento for constatada irregularidade, as punições passam por advertência, suspensão e destituição do cargo em comissão. Esta equivale a demissão, sem a expressão "a pedido". Rosemary deixou o cargo "a pedido" em novembro.

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A investigação foi recomendada pelo parecer elaborado por uma comissão de sindicância criada em 26 de novembro pela Casa Civil com o objetivo de apurar "eventuais irregularidades" cometidas por servidores em âmbito administrativo.

A Casa Civil aprovou nesta segunda-feira, de acordo com despacho publicado no "Diário Oficial da União", o relatório elaborado pela sindicância. A pasta não divulgou o conteúdo do relatório nem o nome dos servidores investigados.

A operação Porto Seguro levou à denúncia de 24 pessoas suspeitas de envolvimento, entre eles Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda, e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após a deflagração da operação, a presidente Dilma Rousseff ordenou a exoneração dos servidores investigados que ocupavam cargos comissionados (sem concurso). Os servidores efetivos (concursados) foram afastados e alvo das comissões de sindicância.

Países reagiram a incêndios com indenizações e novas regras

Longe de ser um caso único, a tragédia da boate Kiss entrou para uma lista de incêndios que deixaram dezenas de vítimas em casas noturnas em diversos cantos do globo.

Em Santa Maria, a polícia e as autoridades estão começando a investigar os responsáveis pelo incidente e há quem defenda a adoção de novas regras para garantir a segurança de eventos que reúnam uma grande quantidade de pessoas - questão que ganha urgência em meio aos preparativos para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Na Argentina e Rússia, incêndios semelhantes levaram a uma fiscalização mais rígida e ao fechamento de dezenas de estabelecimentos irregulares. Em muitos países, donos das casas noturnas terminaram sendo condenados e presos. E nos EUA até uma marca de cerveja que promovia um show que terminou em tragédia teve de pagar indenizações às vítimas.

Abaixo, a BBC Brasil faz uma lista do que outros países fizeram quando confrontados com incidentes semelhantes:

2004: Argentina

Depois que um incêndio matou 194 pessoas durante um show da banda de rock Callejeros, na boate República Cromañón, foram adotadas uma série de medidas, batizadas de "Efeito Cromañón".

Novas regras de segurança foram aprovadas e várias casas noturnas foram interditadas no país.

Das quase duzentas boates de Buenos Aires, por exemplo, somente 61 atendiam às novas exigências de segurança.

As novas diretrizes incluíam mais sinalização interna nas discotecas e menos tolerância sobre o limite de público para cada local.

Além disso, o prefeito de Buenos Aires na época, Aníbal Ibarra, acabou sofrendo um impeachment em 2006, acusado de não impor uma fiscalização de segurança mais rígida.

E após anos de julgamento, o dono da boate, Omar Chabán, foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão. Ele foi preso em 2012, com outros 13 envolvidos no incidente, entre eles músicos da Callereros.

2003: Estados Unidos

Fogos de artifício usados no show da banda Great White na casa noturna The Station, desataram um incêndio que deixou cem mortos em Rhode Island, nos EUA.

Depois do incidente, investigações confirmaram uma série de problemas que agravaram suas consequências: uma das saídas de emergência do local estava com defeito e a outra, obstruída por uma parede de espuma.

Como consequência, um dos coproprietários da casa, Michael Derderian e o gerente da banda, Daniel Biechele, receberam penas de prisão de 15 anos. Mas por terem admitido sua responsabilidade no incidente e terem bom comportamento acabaram cumprindo entre dois e três anos.

Além disso, os familiares e as vítimas receberam compensações de US$ 175 milhões (cerca de R$ 355 milhões) ao processarem desde as companhias responsáveis pelos produtos químicos e materiais de construção usados no local, até a fabricante de cerveja que promoveu o show.

A segurança nas casas noturnas foi incrementada após o incidente. Entre as principais medidas está o requerimento de borrifadores automáticos de água (sprinklers) em locais com capacidade para mais de cem pessoas, sendo que essa exigência vale para imóveis novos mesmo com capacidade inferior.

O uso de isolamento acústico inflamável ou tóxico foi proibido e pelo menos um funcionário das casas tem que ter treinamento para atuar em situações de emergências, dirigindo os clientes para as saídas, por exemplo, na proporção de um funcionário para cada 250 pessoas. (Antes do incêndio na The Station, o requerimento era um funcionário para cada 500 pessoas).

Além disso, há regras mínimas que regem as saídas de emergências: deve haver no mínimo duas portas para cada casa noturna. Mas as casas com capacidade para 500 a mil pessoas devem ter no mínimo três. A partir de mil espectadores, os locais precisam ter quatro portas.

O cálculo para a largura das portas leva em conta o tempo necessário para a evacuação dos presentes com segurança. A lógica é que as entradas principais permitam a saída de pelo menos dois terços da clientela rapidamente. Entram no cálculo a existência ou não de degraus, a distância a ser percorrida, a largura das saídas e o fluxo de pessoas.

2009: Tailândia

Depois que um incêndio causado por fogos de artifício deixou 66 mortos na noite de Ano Novo no Santika Club, na Tailândia, o dono da boate, Wisuk Sejsawat, e Boonchu Laosrinak, responsável pelos shows pirotécnicos, foram condenados a três anos de prisão.

A conclusão das investigações foi que a infraestrutura do local era insuficiente para receber eventos com centenas de pessoas. O Santika Club não tinha licença para operar como casa noturna e tinha só uma saída, o que dificultou que as vítimas deixassem o local.

Os empresários responsáveis pela festa foram obrigados a pagar indenizações milionárias.

Por fim, foram introduzidas novas regras de segurança pelas quais materiais inflamáveis não podem cobrir mais de 30% da superfície dos edifícios e a ocupação máxima de boates ou bares deve ser de uma pessoa por metro quadrado.

2009: Rússia

Logo depois do incêndio que deixou 156 mortos na boate Lame Horse Club, em Perm, foram iniciadas investigações criminais sobre os erros que agravaram a tragédia - por exemplo, uma saída de emergência atrás do palco não estava sinalizada.

O incidente levou à proibição de fogos de artifício em muitas festas de Ano Novo e Natal nos anos seguintes e as regulações de segurança para eventos que reúnem uma grande quantidade de pessoas foram revistas, com a proibição, por exemplo, da instalação de grades nas janelas.

Uma fiscalização mais rígida levou ao fechamento de mais de 50 casas noturnas e cafés e outras centenas de estabelecimentos foram advertidos.

A investigação também levou à descoberta de uma série de irregularidades na liberação da licença para a boate operar. Por isso, o prefeito da cidade Arkady Katsa renunciou, embora a renúncia tenha sido comutada por uma suspensão de um mês.

Entre os que foram processados pela tragédia estão os empresários ligados ao Lame Horse e o responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade.

Um dos sócios foi condenado a seis anos e meio de prisão. Os outros casos continuam na Justiça.

*Colaborou Pablo Uchôa, da BBC Brasil em Washington 

Defensoria Pública pede bloqueio de bens dos donos da ‘Boate Kiss’ no RS

Objetivo é viabilizar pagamentos de possíveis indenizações, diz o órgão. Pedido foi feito na tarde de segunda no Fórum da Comarca de Santa Maria.

Santa Maria – A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou nesta segunda-feira (28/01) com um pedido de bloqueio de bens da empresa que gere a boate Kiss, onde 231 pessoas morreram em um incêndio na madrugada deste domingo (27/01) em Santa Maria (RS). O objetivo é garantir futuras indenizações, diz o órgão.

Segundo a Defensoria, a ação pede ainda a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para que os bens dos proprietários também sejam bloqueados.

“O propósito é assegurar o direito das pessoas a terem garantida futura indenização, de modo coletivo e igualitário a todos os familiares das vítimas da tragédia”, disse o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, segundo a assessoria de imprensa.

Ainda na manhã de domingo, a Defensoria Pública gaúcha estabeleceu uma força-tarefa para atuar nos assuntos referentes ao incêndio. Segundo o órgão, familiares das vítimas podem receber orientações jurídicas e ter encaminhamento de documentos feito por defensores públicos.

 Incêndio e prisões

O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como “sputnik” atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Quatro foram presos nesta segunda após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso. Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação.

O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente “não participava da administração da Kiss“. Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. “Da minha parte, eu parei de tocar”, disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.

Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como “uma “fatalidade“. A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.

O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

Do G1 RS