quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Lula discute colocar PSB na vice de Dilma em 2014


A candidatura de Eduardo Campos à Presidência vem sendo especulada com mais força


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou, em conversas com interlocutores, antigo projeto de ter o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como eventual vice de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.

Como o PMDB ocupa hoje a vaga, a ideia seria o PT abrir mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar o peemedebista Gabriel Chalita, candidato à prefeitura da capital paulista em 2012.

A troca ainda não foi discutida com Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e deve encontrar resistências tanto no PMDB quanto no PT.

Lula tocou no assunto pela primeira vez em novembro. “Tenho planos para você”, disse a Chalita na ocasião, segundo a Folha apurou.

O tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Nas conversas, Lula diz que o objetivo do PT é quebrar a hegemonia estadual do PSDB, que deve tentar reeleger o governador Geraldo Alckmin.

Embora Chalita seja amigo do governador, Lula lembra que, como ex-tucano, o deputado tem potencial para atrair eleitores do PSDB.

Para o ex-presidente, as circunstâncias que levaram Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo não são as mesmas para 2014.

Candidaturas petistas como a da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seguem na lista de opções, mas ainda não conquistaram entusiasmo interno.

Um nome novo, como o do ministro Alexandre Padilha (Saúde), é hoje visto como menos provável, pois tanto Lula quanto Dilma acham que ele ainda precisa construir uma marca no ministério.

A proposta de Lula começa a circular justamente quando a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República vem sendo especulada com mais força.

Chalita é cotado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, e ainda não se sabe o quanto de sua esperada nomeação depende da sondagem deflagrada por Lula.

PM é morto durante assalto a ônibus


POR OSWALDO VIVIANI
O policial militar Francisco Epitácio Lima Gomes, lotado em Barra do Corda, foi morto com vários tiros, na madrugada de hoje (31), durante um assalto a um ônibus da Viação Progresso, que fazia a linha Estreito / São Luís. O assalto ocorreu no município de Capinzal do Norte (a 260 km da capital), na BR-135.
Segundo a polícia, eram 2h quando cinco criminosos, ocupando um carro, aproveitaram que o ônibus reduziu a velocidade para passar sobre um quebra-molas, no povoado Santa Cruz (Capinzal), e interceptaram o veículo.
Ao menos três assaltantes entraram no ônibus, anunciaram o assalto e começaram a recolher dinheiro e pertences dos passageiros.
Dois policiais militares estavam no ônibus, sentados nas últimas poltronas, mas apenas Francisco Lima reagiu, atirando num dos assaltantes, que, mesmo baleado, revidou e acertou o policial. Outro bandido também atirou no PM.
Os criminosos conseguiram fugir e o policial ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital para onde estava sendo levado, em Peritoró.
A polícia ainda estava no encalço dos assaltantes, na manhã de hoje. Informações ainda não plenamente confirmadas davam conta de que o bandido ferido estava num hospital de Presidente Dutra.
O vereador indígena (guajajara) José Arão Marizê Lopes (PMN), de Grajaú, estava no ônibus assaltado. Nenhum passageiro saiu ferido.

MP-MA impetra mandado de segurança contra suspensão de depoimentos


CASO DÉCIO SÁ'
O Ministério Público do Maranhão ingressou, na manhã de ontem (30), com um mandado de segurança em matéria penal com pedido de liminar contra a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza que suspendeu a instrução processual da ação que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e foi distribuído ao desembargador Lourival Serejo, relator pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Na última segunda-feira (28), teve início a oitiva das testemunhas de acusação do caso, na presença do juiz Márcio Brandão Castro e do promotor Luís Carlos Correa Duarte. Logo no início da sessão, o juiz negou os pedidos de suspensão dos trabalhos, considerando que todos os advogados tiveram acesso às mídias do processo apresentadas pela Polícia Civil em 22 de janeiro.
O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, representante do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, que estava ausente, no entanto, abandonou a audiência por considerar que o desembargador Raimundo Nonato de Souza teria se omitido em apreciar um pedido de liminar em requerimento de habeas corpus feito por ele. O juiz aplicou multa ao advogado, nomeando um defensor público como advogado dativo de Ronaldo Ribeiro para aquele ato.
Ainda na mesma manhã, por volta das 11h40, Ronaldo Ribeiro se apresentou à audiência, comunicando sua impossibilidade de permanência, baseado em um atestado médico, o que foi indeferido pelo juiz. Mesmo assim, o acusado se retirou do local.
Após os depoimentos de três testemunhas, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior retornou ao Fórum, por volta de 12h40, trazendo a Liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que determinou a interrupção da instrução processual. Após ser comunicado oficialmente da decisão e com a concordância do Ministério Público, o juiz deu cumprimento à ordem, suspendendo qualquer ato até o julgamento do habeas corpus solicitado.
Mandado de segurança – No mandado de segurança, o Ministério Público afirma que está demonstrado, de maneira incontestável, que a defesa teve acesso amplo, irrestrito e prévio a todo o conteúdo dos autos. Uma certidão anexa ao processo mostra que a defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro passou a ter acesso aos autos do processo em 4 de setembro de 2012.
O argumento de falta de acesso às informações da quebra de sigilo telefônico também não procede, de acordo com o Ministério Público. Em 9 de janeiro de 2013, a juíza da 1ª Vara do Júri intimou os advogados dos envolvidos a tomarem ciência do teor das interceptações realizadas.
Além disso, em 23 de janeiro, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior esteve pessoalmente na secretaria da 1ª Vara, tendo se negado a receber as cópias das mídias existentes nos autos da ação penal, mas levou consigo cópia digitalizada do processo, fornecida pela própria secretaria judicial, bem como cópia impressa do despacho relativo ao teor das interceptações telefônicas.
'Mencionada certidão, dotada de fé pública, demonstra ao mesmo tempo duas coisas: a primeira é que jamais foi negado ao advogado acesso a qualquer prova, sendo que o mesmo foi que se recusou a receber cópias das mídias acostadas; e depois, que lhe foi entregue cópia integral digitalizada dos autos, o que infirma completamente as suas alegações deduzidas no mencionado 'habeas corpus', de que não teria tido acesso às provas', ressalta, no mandado de segurança, a procuradora-geral de Justiça.
O Ministério Público lembra, ainda, que a audiência foi designada com bastante antecedência, sendo de conhecimento dos envolvidos e de toda a sociedade, tendo sido montado um grande aparato de segurança para a sua realização. A decisão do desembargador teria resultado em desperdício de dinheiro público com a estrutura montada e a transferência dos acusados para o local da audiência, inclusive do acusado de ser o executor do crime, que está preso em outro estado.
Na visão do Ministério Público, ficou clara a adoção de manobras premeditadas e sincronizadas com o objetivo de atrasar o andamento do processo. Dessa forma, o mandado de segurança pede que seja concedida decisão liminar que torne sem efeito a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza, permitindo a retomada da ação penal.
(Ascom do MP-MA)

Homem furta trator, invade agência bancária e foge


ANGELA LACERDA - Agência Estado
Um homem furtou, na manhã desta quinta-feira, um trator com rolo compressor de uma obra na Avenida Presidente Kennedy, no bairro dos Bultrins, em Olinda (PE). Depois, ele dirigiu até o bairro vizinho de Bairro Novo e invadiu uma agência do Bradesco, na avenida Getúlio Vargas, derrubando a grade e a porta de vidro de acesso à agência. Em seguida, sem tentar assaltar a agência, furtou um Ford Ka de uma mulher, dizendo que precisava fugir.
Segundo o delegado de Bairro Novo, Paulo Dias, responsável pelo caso, o homem deixou um documento no trator antes da fuga, cuja foto foi reconhecida pela dona do carro furtado, Eva Salow. "O suspeito se chama Adelmo Caetano Ferreira e tem 40 anos incompletos", afirmou o delegado.
O caso foi qualificado por Dias como "estranho". "Não é todo dia que se rouba um trator", observou. A máquina com rolo compressor tem circulação proibida em vias públicas, de acordo com a polícia. É transportada em reboque específico. O equipamento estava a serviço de uma obra no corredor Norte-Sul de Olinda e tinha identificação do consórcio Emsa Aterpa. 

Setur alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescente durante o Carnaval


SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) participa, nesta sexta-feira (1º), do tradicional cortejo momesco com o bloco da paz em combate a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. A ação faz parte da campanha Turismo Sustentável de Infância (TSI), desencadeada pela Setur contra a prática da exploração sexual dos jovens maranhenses.
De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, a participação no cortejo abre as atividades que serão realizadas durante o período carnavalesco, tanto na capital quanto nos municípios turísticos do Maranhão. “Vamos caminhar pelas ruas do nosso Centro Histórico com muita alegria e disposição alertando a todos para o Disk 100, o número que pode contribuir para banir a prática em nosso estado”, explica.
A concentração para o bloco da paz, detalha o gestor, “será na Praça João Lisboa onde já iremos iniciar uma ação de conscientização e de lá seguimos pelas ruas alertando a população para o combate a este crime praticado contra os jovens”.
Já na próxima semana a campanha segue com blitz educativa, na segunda-feira (4), às 13h, na área do desembarque do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Todos os visitantes que chegarem à capital serão recepcionados com brincadeiras do carnaval além de distribuição de viseiras e material promocional da campanha.
Na terça-feira (5), as 17h, será a vez dos bares e restaurantes localizados na Avenida Litorânea e na Praia do Calhau. Os empresários, turistas e público em geral serão convidados a aderir a campanha que também circula nas redes sociais por meio do Viva Turismo emaranhãounico.com.br
Os principais municípios turísticos também foram convidados a aderir a campanha. No município de Carolina, um vídeo e um banner serão disponibilizados em todos os principais pontos da folia como forma de alerta ao crime. “Estamos atentos a campanha no sentido de prevenir nossa cidade desse ato criminoso que fere nossas crianças e atinge a prática saudável e sustentável do turismo em nosso município”, acrescenta o prefeito Ubiratan Jucá.
Para participar basta ficar atento a qualquer ato suspeito contra crianças e adolescentes e denunciar pelo Disk 100. A identificação do denunciante será preservada.

Fórum de Pio XII é inaugurado nesta quinta


Divulgação/TJ-MA
Foto: Divulgação/TJ-MA
SÃO LUÍS - Foi inaugurado nesta quinta-feira (31) o novo fórum da comarca de Pio XII, município com 26 mil habitantes, distante 272 quilômetros de São Luís. Construído em terreno de 1.713 metros quadrados, no centro da cidade, o prédio é o primeiro construído pelo programa de obras do TJ-MA no interior, na gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
O desembargador Antonio Guerreiro Junior entregou à juíza Denise Cysneiro Milhomem o acervo técnico do prédio, com a documentação de todas as especificações estruturais. Ele relembrou seu trabalho enquanto juiz, quando atendeu o jurisdicionado de Pio XII, destacando sua alegria em entregar a primeira obra do programa de sua gestão e reafirmando o compromisso com a transparência e prestação de contas de todas despesas do Poder Judiciário.
“A Justiça está se esforçando, esperamos que neste espaço sejam solucionados os conflitos de forma pacífica”, disse.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que as novas instalações irão proporcionar melhores condições de trabalho aos juízes e de atendimento ao cidadão, agradecendo ao presidente Guerreiro Júnior pelos atos que otimizam a prestação jurisdicional.
“Ganha o povo e os servidores, que poderão receber e prestar melhor o serviço que cabe ao Poder Judiciário”, afirmou.
A juíza Denise Cysneiro Milhomem – que responde pela comarca durante a licença maternidade da titular Gisa Fernandes Mendonça – ressaltou que o novo prédio será um espaço de utilidade pública.
“O proporcionará o exercício do direito constitucional à cidadania e uma resposta mais célere e eficiente aos cerca de 37 mil cidadãos que dependem da comarca de Pio XII, beneficiando o trabalho de advogados, juízes, promotores e servidores. Será uma casa do povo e para o povo, o resgate e quitação de uma dívida antiga com a população”, avaliou.
O novo prédio da Justiça em Pio XII foi abençoado pelo padre João Rodrigues de Sousa, antes do descerramento da placa de inauguração.
Participaram da solenidade de inauguração os juízes Antonio Queiroga, ex-titular da comarca, e Marcelo Moreira, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; a promotora da comarca, Simone Santana; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo; além de vereadores, secretários municipais, servidores e pessoas da comunidade.
Prédio
A nova Casa da Justiça abriga espaços como salas de audiências, secretaria judicial, oficiais de justiça e OAB, Centro de Processamento de Dados (CPD) e estacionamento interno. O fórum foi construído por meio de processo licitatório realizado em 2011 - na gestão do desembargador Jamil Gedeon -, no valor total de R$ 984.959,29. Desde a instalação da comarca, em 2004, o fórum funcionava em prédios alugados.
Por recomendação de Guerreiro Júnior, o projeto de arquitetura desenvolvido pela diretoria de Engenharia observou as necessidades de servidores e usuários, e atendeu a requisitos da Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta construções e reformas no Poder Judiciário.
Edificado com área construída de 427,48 m², em terreno de 1.713 m² doado pela prefeitura, os serviços iniciaram em janeiro de 2012 e foram concluídos no final do ano.
Comarca
A comarca de Pio XII foi instalada em 2004, até quando o município era termo judiciário da comarca de Olho D´água das Cunhãs. Atualmente tramitam cerca de 1.650 processos, com distribuição média mensal de 70 novos casos. Em 2012 a comarca atingiu as metas exigidas pelo TJ-MA e CNJ, com 1056 processos julgados.

Sonhando com casa própria, homem acha R$ 12 mil e leva à polícia do DF


Dinheiro foi encontrado embrulhado para presente no quintal da casa dele.
Perícia confirmou que cédulas são verdadeiras; delegacia vai rastreá-las.



Raquel MoraisDo G1 DF

Motorista do Ministério da Defesa, José Evandro Belarmino de Farias se assustou quando o filho adotivo apareceu com R$ 12 mil embrulhados em papel de presente. O dinheiro foi encontrado dentro do quintal da casa da família, no Cruzeiro Velho, no início da tarde da última terça-feira (29). Mesmo afirmando que a quantia poderia ajudá-lo a quitar dívidas, o homem de 67 anos decidiu entregá-la à delegacia.
“Não tinha porque ficar com ele, esse dinheiro não é meu”, explica. “Eu ainda não sei como veio parar aqui, não sei se seria um presente para mim ou qualquer outra coisa, mas achei que o certo era entregar para a polícia. Não quis nem mexer.”
A vontade de fazer a coisa certa superou até os pedidos do adolescente, de 13 anos, para comprar um computador e o desejo de trocar o carro da família, que tem 14 anos e está avaliado em R$ 8 mil. Com a quantia, Farias acha que também seria possível pagar as dívidas do cartão de crédito e pensar em uma nova casa. O imóvel onde ele, a mulher e o filho vivem é funcional e foi cedido pelo ministério enquanto ele estiver trabalhando.
"Daqui a dois anos eu vou me aposentar. Não temos para onde ir. Isso é o que mais me preocupa no momento. Se esse dinheiro me ajudaria? Com certeza. Mas eu não posso contar com uma quantia que não é minha, não é mesmo?", questiona.
Motorista do Ministério da Defesa, José Evandro Belarmino de Farias mostra lugar onde pacote com R$ 12 mil foi encontrado (Foto: Raquel Morais/G1)Motorista do Ministério da Defesa, José Evandro Belarmino de Farias mostra lugar onde pacote com R$ 12 mil foi encontrado (Foto: Raquel Morais/G1)
Em Brasília desde 1973, depois de passar cinco dias em um caminhão pau de arara, o motorista conta que deixou o interior do Piauí com a ex-mulher e o primeiro filho para "fugir das necessidades". Ele terminou o ensino médio no Distrito Federal, mas não conseguiu ingressar na faculdade de engenharia.
Não tinha porque ficar com ele, esse dinheiro não é meu"
José Farias, motorista do DF que devolveu R$ 12 mil encontrados no quintal de casa
"Era o que eu queria, mas não tinha como. Precisava trabalhar. Tivemos cinco filhos, então não tinha opção", disse. "Aqui eu já fiz de tudo: taxista, estoquista, trabalhei em almoxarifado. Aí veio a oportunidade no ministério e eu passei."
O salário, que chega a  R$ 3 mil com as gratificações, é usado na compra de remédios para ele e a atual mulher, que é dona de casa, na mensalidade da escola do filho e na manutenção da residência. O imóvel tem três quartos, dois banheiros, sala, cozinha, quintal e garagem.
Segundo Farias, muitos vizinhos condenaram a atitude dele. “Eles disseram que se tivesse caído na casa deles, eles iriam aproveitar. Mas eu não vejo nada demais no que fiz, não me vejo como um herói. É o que qualquer pessoa deveria ter feito", afirma.
Investigação
De acordo com o motorista, o embrulho foi achado entre as plantas do quintal da casa, a cerca de cinco metros do portão. Ele acredita que alguém tenha arremessado o pacote.
O delegado Mário Henrique Garcia Jorge informou que as células foram periciadas e são verdadeiras. “Agora vamos apurar, verificar a origem, tentar descobrir em que situações esse dinheiro chegou lá.”
Uma das alternativas, apontou o delegado, é tentar rastrear onde e por quem as notas foram sacadas. No pacote havia 100 cédulas de R$ 20 e 200 cédulas de R$ 50. O caso está sendo apurado pela 3ª Delegacia de Polícia
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“Tragédia mostra falta de conhecimento das autoridades brasileiras”


Especialista diz que País não fiscaliza estabelecimentos, não se preocupa em aprovar lei nacional e não induz faculdades a ensinarem prevenção a futuros profissionais


Vasconcelo Quadros - iG São Paulo
Um dos fundadores do Grupo de Pesquisa em Segurança contra Incêndio (GSI) da USP, o professor e engenheiro Alexandre Itiu Seito afirma que a tragédia de Santa Maria não chega a surpreender quem conhece a fragilidade do Brasil no combate e prevenção a desastres do gênero. 

Infográfico: Veja como aconteceu o incêndio na boate em Santa Maria
“Não há nada de inédito. A tragédia mostra é a falta de conhecimento das autoridades brasileiras”, diz ele, que há 40 anos estuda o fenômeno e, como especialista, tem alertado os órgãos públicos. Seito acredita que a tragédia gaúcha é só mais um episódio da crônica de mortes anunciadas pela negligência com que os desastres causados por incêndio são tratados.
Segundo ele, além de não fiscalizar adequadamente os estabelecimentos, as autoridades nunca se preocuparam em dotar o país de uma legislação nacional e nem em induzir as faculdades de arquitetura e urbanismo a implantarem cursos de prevenção e combate a incêndios.
Mauricio Barbosa/Futura Press
Falhas na segurança da boate Kiss em Santa Maria são gritantes, segundo Alexandre Itiu Seito
Seito lembra que o desastre da boate Kiss tem as mesmas características de várias outras ocorridas em ambientes semelhantes, como a da casa noturna The Station, em Rhode Island, nos Estados Unidos em 2003: superlotação, material inflamável e altamente tóxico como revestimento de teto e paredes e pirotecnia em ambiente inadequado. O Brasil, segundo ele, não aprendeu nada com isso.
Com a experiência de quem ajudou a implantar as primeiras normas existentes no país, Seito diz que as falhas em Santa Maria são gritantes. Uma única saída de emergência, em caso de desastre, só funciona quando outros objetos como mesas e cadeiras e demais instalações internas estão bem distribuídos no ambiente. Quem diz o contrário, afirma, quer se esquivar de responsabilidades.
A brigada de incêndio ou de segurança deveria ter recebido treinamento adequado; os extintores, mesmo com o selo do Inmetro, deveriam ter sido testados; na dificuldade no manuseio de mangueiras, a existência de mangotinhos poderia ter ajudado a resolver; o mais grave na hora do tumulto, segundo ele, foi a falta de sinalização, o que justifica a notícia de que 180 corpos estavam amontoados no banheiro. 

Legislação: Projeto que define normas de segurança em boates tramita há 5 anos
A permissão de uso, como revestimento do forro, de material que causa combustão incompleta, aquela que solta muita fumaça e gera alta concentração de o monóxido de carbono – de alta letalidade – definiu, segundo ele, as dimensões da tragédia. Seito diz que a medida deveria, originalmente, ter sido adotada pelo fabricante, informando a limitação de uso na embalagem.
“Em locais fechados e de concentração, antes de começar a festa, alguém deveria fazer como as aeromoças antes da decolagem de um avião: informar as saídas de emergência e como a agir em caso de tumulto. É simples e as pessoas passam a ter mais chances de sobreviver”, diz Seito.
Segundo ele, as tragédias estão demonstrando que o Brasil deve investir numa cultura de prevenção e combate. “É necessário educar. (as autoridades) Acham que aqui nunca vai acontecer ou só acontece com o vizinho”, observa.
Ele lembra as mudanças deveriam ter vindo a reboque do longo histórico de desastres facilitados pelo clima do país. “Basta baixar a humidade do ar. No ano passado ocorreram cerca de 40 incêndios em favelas em São Paulo”. 

Faculdades não ensinam 
Seito diz que é possível “contar nos dedos” de uma das mãos as faculdades de arquitetura e urbanismo que adotam os cursos de combate e prevenção contra incêndios. A matéria ensinada atualmente faz parte do curso de engenharia, mas a carga, de 60 horas, é insuficiente para formar um profissional.
“Em 60 horas o professor consegue apenas listar as normas e regulamentos. Mas não ensina”, diz Seito. Para ele, o fundamental, é que junto com uma legislação aprovada pelo Congresso, os governos estimulem a criação de um mercado que abrigue profissionais bem formados.
A deficiência fica mais escancarada ainda, segundo ele, quando as Prefeituras mandam para as vistorias profissionais que não sabem o que estão fiscalizando. O despreparo passa então a combinar com outra anomalia: o surgimento das máfias que vivem das propinas dos alvarás.
Segundo o especialista, o setor é tão carente de políticas públicas que não há sequer estatísticas oficiais sobre as baixas humanas e prejuízos causados por incêndios no Brasil, mas ambas são de grandes dimensões. “Em Santa Maria o país perdeu centenas de jovens que seriam engenheiros, arquitetos, agrônomos, veterinários, todos de alto nível”, lamenta Seito.

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa


Relatório citou que Brasil passou da 99ª posição para 108ª da lista, que é composta por 179 países; casos críticos foram mortes de cinco jornalistas e violência durante as eleições


Agência Brasil
O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado nesta quarta-feira, pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras , que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil. Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.
A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.
O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).
Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.
De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.
*Com informações da Rádio França Internacional e da agência de notícias BBC Brasil

Enquanto isso...

    DONA DILMA, É A GASOLINA. PODE SUBIR, QUERO TIRAR DELA O QUE DEI        NAS CONTAS DE ENEGIA.  

Mais de 20 municípios já cancelaram carnaval em razão do incêndio na Kiss


Duas cidades no Centro do Rio Grande do Sul não definiram se adiam ou não as festas.
Polícia levou testemunhas à boate Kiss e fez reconstituição do incêndio. Foto: Adriano Vizoni/Folhapress
Polícia levou testemunhas à boate Kiss e fez reconstituição do incêndio. Foto: Adriano Vizoni/Folhapress
O incêndio na boate Kiss em Santa Maria já provocou o cancelamento das festividades de Carnaval em 22 municípios no Rio Grande do Sul até o momento. Só na Região Central, onde ocorreu a tragédia que vitimou mais de 230 pessoas na madrugada de domingo (27), prefeituras de 17 cidades já anunciaram que em 2013 o carnaval não ocorrerá.
Ainda na Região Central, duas cidades não definiram se adiam ou não as festas. Em Rosário do Sul, a definição só ocorrerá após o retorno do prefeito, que está em Brasília. O município de São Francisco de Assis também não anunciou uma definição. Em São Gabriel, as festas foram adiadas e ocorrerão entre os dias 22 e 24 de fevereiro.
Em Pelotas, no Sul do estado, a definição da corte para o Carnaval de 2013, que ocorreria na noite desta quarta-feira (30), foi adiada devido à tragédia, mas ainda não tem data definida para ocorrer. A festa de carnaval está confirmada.
Veja as cidades que já cancelaram o carnaval:
- Santa Maria
- Jaguari
- Agudo
- Dona Francisca
- Faxinal do Soturno
- São João do Polêsine
- Nova Palma
- Ivorá
- Formigueiro
- Santiago
- São Martinho da Serra
- São Sepé
- Silveira Martins
- Santa Margarida do Sul
- Toropi
- Pinhal Grande
- Restinga Seca
- Cerro Largo
- Santa Bárbara do Sul
- Tupanciretã
- Pejuçara
- Cachoeira do Sul
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 235 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores, é possível afirmar que:
- O vocalista da banda Gurizada Fandangueira segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos no palco durante apresentações do grupo musical.
- A banda comprou um modelo de sinalizador proibido para ambientes fechados.
- Pelo menos um extintor de incêndio não funcionou ao ser manipulado pelo segurança.
- Havia mais público do que a capacidade de 691 lugares apontada pelos Bombeiros.
- A boate tinha apenas um acesso, para entrada e saída, sem saídas de emergência.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido desde 10 de agosto de 2012.
- Mais de 180 corpos de frequentadores foram retirados dos banheiros da casa noturna.
- Cerca de 90% das vítimas fatais tiveram como causa da morte asfixia mecânica.
- Os equipamentos de gravação de imagens estavam em uma empresa de manutenção

Chiquinho Escórcio e Prefeitos reúnem-se com Ministro da Saúde



Na reunião, estavam presentes, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues e seu irmão, o Vereador Gomes Filho.
Chiquinho ESSABrasília – O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou nesta quarta-feira (30/01), de uma audiência com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e com o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio, além de vários prefeitos para discutir sobre aumento do teto financeiro e ver a normatização instituída pelo Ministério com relação à saúde de alta complexidade, o programa de oftalmologia, rede cegonha e atendimento de emergência.
Estiveram presentes os prefeitos de Açailândia, Gleide Santos; Buriticupu, José Gomes Rodrigues; Chapadinha, Belezinha; Codó, José Rolim Filho; Pedreiras, Francisco Antônio F. da Silva; Pinheiro, Filadelfo Neto; Presidente Dutra, Juran Carvalho; São José de Ribamar, Giliano Fred Nascimento; além do deputado Alberto Filho, que veio acompanhado do seu pai o prefeito de Bacabal, José Alberto.
Na ocasião, os prefeitos expuseram todas as dificuldades encontradas e solicitaram ajuda do Ministério para melhorar o atendimento e a rede de saúde destes municípios.
O deputado Chiquinho Escórcio destacou que a governadora Roseana Sarney fez um programa audacioso com relação à saúde pública no Maranhão. “Esse programa vai, sem dúvida, mostrar que foi o maior investimento feito na saúde em todo o Brasil. Vamos esperar esses índices”, disse.
Escórcio ressaltou também a preocupação em relação ao custeio na área de saúde.
“Ocorre que a maior preocupação dos prefeitos, que receberam esses hospitais, não é só a unidade hospitalar, mas sim a questão do custeio, onde o Ministério da Saúde entra com 30%, enquanto o estado entra com 70%, o que não é justo. O razoável seria 50% cada”, disse.
De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, com a nova normatização poderá ser possível chegar a esse número.
O deputado também alertou o Ministério da Saúde de que a maioria desses municípios que estavam ali reunidos é considerada como capital de um polo e que os municípios pequenos não têm estrutura própria de saúde, usam apenas ambulâncias, dificultando a vida desses municípios maiores.
Em resposta, o secretário de Atenção à Saúde disse que o planejamento que deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde tem que ter base na estatística regional, incluindo, portanto, a presença nessas estatísticas dos municípios menores.
Chiquinho aproveitou para chamar a atenção de que o governo federal, em todos os aspectos, tem que fazer uma programação atualizada, pois o PIB DO Maranhão está crescendo mais de que o PIB nacional.
“Dou como exemplo a Região Tocantina, que cresceu a 8.7, que é um crescimento no nível de China, sem falar nas refinarias de Bacabeira e Rosário, além da Aciaria de Açailândia, das termoelétricas, da descoberta do gás e do petróleo, dos grandes investimentos na área de celulose, soja, da demanda que teremos com a ampliação de portos, a duplicação de estradas e ferrovias para atender a ferrovia Norte e Sul, e a duplicação de Carajás. Tudo isso faz crer num deslocamento para essas áreas de um contingente populacional onde teremos o crescimento em segmentos como saúde, educação etc.”, ressaltou o deputado.
O secretário Helvécio Magalhães e o secretário-executivo do CONASEMS, José Enio, ficaram impressionados com esses índices e pediram que fizessem um estudo levando em consideração também essas informações socioeconômicas.
Da assessoria

Atenção prefeitos! Veja as regras para celebrar convênios com Ministério do Turismo


Portaria que trata dos instrumentos para transferência voluntária de recursos para projetos turísticos está sendo reformulada


Os novos gestores municipais, reunidos em Brasília no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, conheceram nesta quarta-feira (30.01) as regras do Ministério do Turismo para a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades públicas e privadas. Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística.
O objeto das apresentações foi a nova versão da Portaria 112, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados ao desenvolvimento do turismo.  A legislação define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e das emendas parlamentares.
“Sejam exaustivos na elaboração de projetos para resol ver os problemas e captar investimentos para os seus municípios. Quem tem projeto tem prioridade sobre quem não tem”, ensinou o diretor do Departamento de Infraestrutura do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a exigência de projetos executivos para a realização de convênios e contratos é uma inovação da portaria que será editada brevemente.

PM de Barra do Corda é morto a tiros dentro de ônibus em rodovia


O policial que estava sentado no último assento do ônibus reagiu ao assalto disparando vários tiros.


Assalto na madrugada desta quinta-feira (31), a um ônibus da empresa Progresso, na BR-135, nas proximidades do município de Santo Antônio dos Lopes, a 310 Km da capital maranhense, resultou na morte do policial militar, Francisco Epitácio Lima Gomes, lotado no batalhão do município de Barra do Corda.
De acordo com o vereador do município de Grajaú, José Aron, que estava no interior do ônibus, os cinco assaltantes entraram no veículo, que fazia o trajeto Grajaú-São Luís, e anunciaram o assalto. “Nós fomos surpreendidos pela ação dos bandidos. Eles agiram na passagem do ônibus em um quebra-mola. Levaram dinheiro, joias, celulares, entre outros objetos dos passageiros. O policial que estava sentado no último assento do ônibus reagiu ao assalto disparando vários tiros. Um dos bandidos acabou ferido. Infelizmente, o policial também foi baleado e acabou morrendo”, comentou.
O vereador conta que os assaltos a ônibus naquela região tem ocorrido constantemente. Ele afirmou que já foi assaltado seis vezes dentro de ônibus interestadual, sendo nessa região da BR-135.
O policial militar ainda foi socorrido e levado para um hospital no município de Peritoró. O corpo já foi entregue aos familiares em Barra do Corda.  Com informações do Imirante

Médico Roberto Amaral é acusado de negar antedimento a paciente



O funcionário da C&A Maxwell Abreu, garante que o médico Roberto Amaral se recusou a atendê-lo.

Um médico da EYE Clínica, de São Luís, é alvo de acusação por um paciente de recusa de atendimento. O funcionário da empresa C&A, Maxwell Abreu Meneses dos Santos, de 25 anos, garantiu ao Blog do Neto Ferreira que o médico Roberto Amaral se recusou a atendê-lo na terça-feira (29).
“Eu fui encaminhado pelo plano de saúde da empresa C&A para fazer uma cirurgia com médico Roberto Amaral. Só que ao começar a cirurgia eu relatei sentir dores aí ele se irritou e negou continuar e disse que me transferia para outro médico”, conta Maxwell, ao dizer que o médico tomou essa atitude alegando falta de anestesia apropriada para prosseguir.
Após retornar ao plano de saúde HAPVIDA, o funcionário da C&A foi orientado pela atendente a voltar novamente ao consultório do qual o oftalmologista teria se negado a fazer a cirurgia.
Ocorre, porém, para surpresa do Maxwell Abreu, o médico se negou novamente a realizar o procedimento cirúrgico, afirmando não se tratar de caso de urgência e emergência e transferiu o paciente para os médicos Luciano Moreira ou Elaine do Instituto de Olhos de São Luís.
Segundo relato da acompanhante de Abreu, o Dr. Roberto Amaral foi extremamente “grosso” e nem sequer olhou para o paciente agindo de forma negligente.
Outro lado
Em resposta a equipe de reportagem do Blog do Neto Ferreira, o oftalmologista Roberto Amaral afirma que o paciente no centro cirúrgico se recusou a fazer a cirurgia. “Eu tenho trinta anos de formado, já operei centenas de pacientes. Eu estou acostumado a tratar de gente pobre e rica. O médico não é obrigado a atender qualquer paciente, caso seja de urgência e emergência”, diz Amaral. “Eu falei com outra clínica credenciada no convênio dele. A cirurgia dele não é de urgência é um terçol. Isso nunca aconteceu comigo em trinta anos de profissional é a primeira vez que isso acontece. Eu não sou forasteiro”, acrescenta o médico dando sua versão dos fatos.

Apenas 181 municípios não participam do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa


Plano do governo federal tem a adesão de 5.319 municípios, que treinam os orientadores dos alfabetizadores agora. A um mês do início das aulas, outras 46 cidades estão atrasadas


Priscilla Borges - iG Brasília
As turmas de alfabetização das escolas públicas da grande maioria dos municípios brasileiros vão iniciar o ano com metas ambiciosas. A partir do início das aulas, no próximo mês, os professores dessa etapa desenvolverão atividades propostas pelo Ministério da Educação para garantir que todas ascrianças brasileiras sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade .
Todos os municípios foram convidados a participar do projeto, que concederá formação de professores, bolsas de estudo, materiais didáticos. O modelo proposto pelo governo federal exige que os alfabetizadores tenham acompanhamento de um tutor, os alunos sejam avaliados ao final de cada ciclo e as atividades sejam fiscalizadas pela sociedade.
Os gestores de 5.319 municípios aderiram ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Apenas sete optaram por não participar do projeto – São Cristóvão (SE), Pinheiral (RJ), Auriflama (SP), Guarantã (SP), Itaberá (SP), São Joaquim da Barra (SP) e Tavares (RS) – e 174 não se manifestaram em relação ao convite feito pelo Ministério da Educação.
Dados do programa mostram ainda que, do total de 5.565 municípios do País, em outros 46 municípios há atrasos na adesão ao programa. Em 19 cidades, os gestores não indicaram coordenadores regionais do projeto, exigidos pelo governo federal para fechar a parceria. No restante (27), o processo de adesão não foi concluído, apesar da nomeação do coordenador.
João Batista Pereira/Divulgação PMPA
Na semana passada, orientadores de estudo dos alfabetizadores receberam curso em Porto Alegre
O pacto foi lançado sem um diagnóstico preciso sobre a situação dos estudantes que concluem o ciclo de alfabetização no País. Até o momento, não existe um exame oficial sendo usado sistematicamente para medir a aprendizagem das crianças. Em 2011, o Movimento Todos pela Educação aplicou um teste, chamado de Prova ABC, a 6 mil alunos.
Apesar do caráter amostral, o exame acendeu um alerta aos gestores. Os resultados mostraram que apenas 48,6% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental na rede pública tinham a capacidade de leitura esperada para a etapa. Em Matemática, apenas 32,6% dos estudantes da rede pública demonstraram o conhecimento esperado.
Para quem coordena as atividades do pacto nas secretarias de educação, a oferta de formação para os professores e os materiais didáticos que serão distribuídos são importantes atrativos. “É mais um instrumento que traz novos subsídios interessantes para nós. Os materiais lúdicos e a formação dos professores vão promover uma intervenção positiva no processo”, afirma Sandra Zita, subsecretária de Educação Básica do Distrito Federal.
Dentro do cronograma
Apesar da proximidade do início das aulas, os professores que ensinarão as crianças brasileiras a ler e escrever ainda não fizeram os primeiros cursos de formação do projeto. De acordo com o calendário do Pacto, os cursos para os alfabetizadores, assim como o envio dos livros didáticos e paradidáticos e jogos educativos, só ocorrerão entre fevereiro e março.
Nesse momento, os orientadores de estudo escolhidos nas secretarias devem estar concluindo os cursos de formação e montando as turmas para replicar esses conhecimentos aos alfabetizadores. Caso de Elenir Garcia da Silva, professora da rede municipal de Porto Alegre (RS), que vai atuar este ano como orientadora de outros 25 professores.
Durante esta semana, Elenir se juntou a outros 21 orientadores para participar de oficinas e palestras organizadas pela Universidade Federal de Pelotas. Ela é assessora pedagógica de nove escolas que se dedicam à alfabetização. “Essas crianças vêm de famílias pouco letradas. Nosso desafio é atuar a partir das experiências de vida delas”, conta.
Para a orientadora, os profissionais precisam entender que o processo de alfabetização é um ciclo, mas que tem de ser iniciado desde o primeiro ano. Maria Cristina Garavelo, diretora pedagógica adjunta da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, conta que os alfabetizadores serão formados entre 25 e 26 de fevereiro.
As datas, tanto para ela, quanto a gestora de Brasília, não prejudicarão as atividades no início do ano letivo. “Nós já desenvolvemos um projeto próprio de monitoramento do ciclo de alfabetização na cidade desde 2007 e temos conseguido resultados muito bons. A política do governo federal só acrescenta e não estamos restritos a ela. Por isso, o calendário não nos prejudica”, garante Sandra. No DF, 165 orientadores serão formados no dia 14 de fevereiro.