domingo, 3 de março de 2013

Nove cidades elegeram seus prefeitos neste domingo


Eleições aconteceram com tranquilidade. Conheça os prefeitos eleitos em municípios do Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul


Agência Brasil
Nove municípios elegeram hoje (3) seus prefeitos depois que tiveram as eleições de outubro de 2012 anuladas. Os novos prefeitos devem assumir este mês ou em abril, de acordo com data definida pelos municípios. Foram eles: Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Sidrolândia (MS) e Bonito (MS). 

Leia mais: Justiça eleitoral marca nova data para eleições anuladas pela Ficha Limpa
A anulação ocorreu porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. As cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Segue a relação dos prefeitos eleitos neste domingo:
Balneário Rincão (SC) - Décio Góes (PT) é o novo prefeito. Ele venceu Jairo Custódio (PMDB) com 52,52% dos votos válidos. Dos 9.746 eleitores, 8.337 (85,54% do eleitorado) compareceram às urnas. Décio Góes ganhou a eleição para prefeito em outubro passado, mas seus votos não foram computados por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Como a punição de oito anos sem direitos políticos, prevista na lei, terminou no dia 31 de dezembro de 2012, Góes se inscreveu para concorrer nesta nova eleição. Góes ainda possui processo a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode impedir que assuma a prefeitura. A posse está marcada para o dia 1º de abril.
Campo Erê (SC) - Rudimar Borcioni (PT) venceu o pleito eleitoral com 55,98% dos votos válidos. Compareceram às urnas 5.942 eleitores do total de 7.121, 83,44% do total. O oponente era Itamar Andreatta (PSD). A posse está marcada para o dia 1º de abril.
Criciúma (SC) - Márcio Burigo (PP) venceu as eleições com 72,27% dos votos válidos. Em segundo lugar, Ronaldo Benedet (PMDB), com 11,89% dos votos, seguido de Fábio André Brezola (PT), com 10,26%; Américo Ricardo de Faria (DEM), com 2,51%; Cíntia dos Santos (PSTU), com 2,14% e Rodrigo Maciel (PCB), com 0,93% dos votos. Compareceram às urnas 112.105 dos 139.081, o que equivale a 80,6% do eleitorado. A posse está marcada para o dia 31 de março.
Tangará (SC) - Euclides Cruz (PSD) venceu Girlene Borsói (PMDB) com 52,29% dos votos válidos. No município, votaram 6.105 eleitores, 87,63% do total do eleitorado de 6.967. A posse está marcada para o dia 22 de março.
Eugênio de Castro (RS) - Horst Daltro Steglich (PSDB) vence Sirlei Maria Reginaldo (PP) com 53,53% dos votos válidos. Compareceram às urnas 2.317 dos 2.587 eleitores, 89,56% do total. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com o cartório eleitoral responsável pela eleição na cidade após o fim das eleições, não obtendo a data da posse até a divulgação da matéria.
Novo Hamburgo (RS) - José Luiz Lauermann (PT) é o novo prefeito do município com 55,84% dos votos válidos. O oponente era Paulo Roberto Kopschina (PMDB). Novo Hamburgo conta com um eleitorado de 177.240, dos quais 144.268 compareceram às urnas, 81,4% do total. A data da posse ainda não está definida.
Camamu (BA) - Emiliana de Zequinha da Mata (PP) é nova prefeita de Camamu com 48,55% dos votos válidos. A candidatura de Emiliana foi lançada por Zequinha da Mata em outubro de 2012. Ele foi impedido pelo TSE de concorrer no pleito eleitoral e lançou a irmã. Luiz Oliveira da Luz (PRB) ficou em segundo lugar com 40,87% dos votos válidos, seguido de Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP), com 10,58% dos votos. Os demais candidatos não receberam votos. Ao todo 16.837 dos 24.473 eleitores compareceram às urnas, 68,80% do eleitorado. A posse da nova prefeita está agendada para dia 20 de março.
Sidrolândia (MS) - Ari Basso (PSDB) foi eleito prefeito do município com 57,44% dos votos válidos. Ele venceu Acelino Cristaldo (PMDB). Ao todo votaram 23.536 dos 26.870 eleitores, 87,59% do total. A data da posse ainda não está definida.
Bonito (MS) - Leonel Lemos de Souza Brito (PTdoB), conhecido como Leleco, venceu Odilson Soares (PSDB) com 50,47% dos votos válidos. Ao todo votaram 11.847 dos 15.962 eleitores, o que equivale a 79,23% do eleitorado. A data da posse ainda não está definida.
Além das eleições deste domingo, já estão agendados novos pleitos em 14 municípios. No dia 7 de abril serão realizadas novas eleições em Pedra Branca do Amaparí (AP), São João do Paraíso, Biquinhas, Diamantina e Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel e Caiçara do Rio do Vento (RN), Muquém do São Francisco (BA), Coronel Macedo, Eldorado e Fernão (SP) e Tucunduva e Sobradinho (RS).
As cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores. As eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Evangelho quotidiano

Domingo, dia 03 de Março de 2013
3º Domingo da Quaresma - Ano C

Beato Inocêncio de Berzo, presbítero, +1890,  Santos Marino e Astério, mártires, +260



Comentário ao Evangelho do dia feito por 
Astério de Amaseia : Imitemos a paciência do Bom Pastor

Leituras

Ex. 3,1-8a.13-15.



Naqueles dias,Moisés  apascentava o rebanho de Jetro, seu sogro, sacerdote de Madian. Ao levar o rebanho para além do deserto, e chegou ao monte de Deus, Horeb. 
O anjo do Senhor apareceu-lhe numa chama de fogo, no meio da sarça. Ele olhou e viu, e eis que a sarça ardia no fogo mas não era devorada. 
Moisés disse: «Vou adentrar-me para ver esta grande visão: por que razão não se consome a sarça?» 
O Senhor viu que ele se adentrava para ver; e Deus chamou-o do meio da sarça: «Moisés! Moisés!» Ele disse: «Eis-me aqui!» 
Ele disse: «Não te aproximes daqui; tira as tuas sandálias dos pés, porque o lugar em que estás é uma terra santa.» 
E continuou: «Eu sou o Deus de teu pai, o Deus de Abraão, o Deus de Isaac e o Deus de Jacob.» Moisés escondeu o seu rosto, porque tinha medo de olhar para Deus. 
O Senhor disse: «Eu bem vi a opressão do meu povo que está no Egipto, e ouvi o seu clamor diante dos seus inspectores; conheço, na verdade, os seus sofrimentos. 
Desci a fim de o libertar da mão dos egípcios e de o fazer subir desta terra para uma terra boa e espaçosa, para uma terra que mana leite e mel, terra do cananeu, do hitita, do amorreu, do perizeu, do heveu e do jebuseu. 
Moisés disse a Deus: «Eis que eu vou ter com os filhos de Israel e lhes digo: ‘O Deus dos vossos pais enviou-me a vós’. Eles dir-me-ão: ‘Qual é o nome dele?’ Que lhes direi eu?» 
Deus disse a Moisés: «EU SOU AQUELE QUE SOU.» Ele disse: «Assim dirás aos filhos de Israel: ‘Eu sou’ enviou-me a vós!» 
Deus disse ainda a Moisés: «Assim dirás aos filhos de Israel: ‘O Senhor, Deus dos vossos pais, Deus de Abraão, Deus de Isaac e Deus de Jacob, enviou-me a vós: este é o meu nome para sempre, o meu memorial de geração em geração’. 


1 Cor. 10,1-6.10-12.

Não quero que ignoreis, irmãos, que os nossos pais estiveram todos debaixo da nuvem, todos passaram através do mar 
e todos foram baptizados em Moisés, na nuvem e no mar. 
Todos comeram do mesmo alimento espiritual 
e todos beberam da mesma bebida espiritual; pois bebiam de um rochedo espiritual que os seguia, e esse rochedo era Cristo. 
Apesar disso, a maior parte deles não agradou a Deus, pois foram exterminados no deserto. 
Ora isto aconteceu para nos servir de exemplo, a fim de não cobiçarmos coisas más, como eles cobiçaram. 
Não murmureis, como murmuraram alguns deles, e pereceram às mãos do Exterminador. 
Estas coisas aconteceram-lhes para nosso exemplo e foram escritas para nos servir de aviso, a nós que chegámos ao fim dos tempos. 
Assim, pois, quem pensa estar de pé, tome cuidado para não cair. 


Lucas 13,1-9.


Naquele tempo, apareceram alguns a contar a Jesus, dos galileus, cujo sangue Pilatos tinha misturado com o dos sacrifícios que eles ofereciam. 
Respondeu-lhes: «Julgais que esses galileus eram mais pecadores que todos os outros galileus, por terem assim sofrido? 
Não, Eu vo-lo digo; mas, se não vos converterdes, perecereis todos igualmente. 
E aqueles dezoito sobre os quais caiu a torre de Siloé, matando-os, eram mais culpados que todos os outros habitantes de Jerusalém? 
Não, Eu vo-lo digo; mas, se não vos converterdes, perecereis todos da mesma forma.» 
Disse-lhes, também, a seguinte parábola: «Um homem tinha uma figueira plantada na sua vinha e foi lá procurar frutos, mas não os encontrou. 
Disse ao encarregado da vinha: 'Há três anos que venho procurar fruto nesta figueira e não o encontro. Corta-a; para que está ela a ocupar a terra?' 
Mas ele respondeu: 'Senhor, deixa-a mais este ano, para que eu possa escavar a terra em volta e deitar-lhe estrume. 
Se der frutos na próxima estação, ficará; senão, poderás cortá-la.'» 


Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário ao Evangelho do dia feito por 

Astério de Amaseia (?-c. 410), bispo
Homilia n.º 13, Sobre a conversão (trad. do Breviário)

Imitemos a paciência do Bom Pastor

Se quereis parecer-vos com Deus, uma vez que fostes criados à Sua imagem,
imitai o Seu exemplo. Se sois cristãos, nome que é uma proclamação de
caridade, imitai o amor de Cristo.


Considerai as riquezas da Sua bondade. [...] Como acolheu Ele os que
escutaram a Sua palavra? Concedeu-lhes generosamente o perdão dos pecados e
libertou-os, sem demora, de toda a ansiedade. [...] Imitemos o exemplo de
Cristo, o Bom Pastor. [...]


Vemos descrita [nos Evangelhos], na linguagem misteriosa das parábolas, a
figura de um pastor de cem ovelhas, o qual, ao verificar que uma delas se
tresmalhara e andava errante, não permaneceu junto das que pastavam
tranquilamente: pôs-se a caminho à procura da ovelha perdida, atravessando
vales e florestas, transpondo montanhas altas e escarpadas e percorrendo
desertos, num esforço incansável até a encontrar.


Ao encontrá-la, não lhe bateu nem a impeliu violentamente, mas, pondo-a aos
ombros e tratando-a com doçura, reconduziu-a ao rebanho. E foi maior a sua
alegria por uma só ovelha reencontrada do que pela multidão das restantes
(Lc 15,4-6).


Consideremos a realidade oculta na obscuridade da parábola [e o seu]
ensinamento sagrado: nunca devemos julgar os homens perdidos sem remédio,
nem deixar de ajudar com toda a diligência os que se encontram em perigo.
Pelo contrário: reconduzamos ao bom caminho os que se extraviaram e
afastaram da verdadeira vida, e alegremo-nos com o seu regresso à comunhão
daqueles que vivem recta e piedosamente.



Estrada federal já tem defeito um mês após a entrega, afirma TCU




A BR-230 (Maranhão), os problemas de resistência do piso foram constatados um mês após


Obras em rodovias federais por todo o país são feitas com má qualidade e apresentam defeito até um mês depois de entregues pelas construtoras.

A constatação é do TCU (Tribunal de Contas da União) após auditoria sobre a qualidade da construção de rodovias federais administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O órgão de controle analisou 11 obras entregues entre 2011 e 2012 e 942 quilômetros de rodovias foram percorridos com aparelhos especiais para medir a resistência e a regularidade do asfalto.

Das 11 vias pesquisadas, 10 apresentaram problemas como afundamentos, trincas, desgaste, deslocamento de pistas e buracos.

Em um caso específico, a BR-230 (Maranhão), os problemas de resistência do piso foram constatados um mês após a obra ter sido entregue. No trecho de 91 quilômetros analisado pelos técnicos, 35% tinham defeitos.

Em geral, as obras são contratadas para durar de cinco a sete anos, com garantia de qualidade assinada em contrato. Todas as vias pesquisadas foram entregues havia menos de 13 meses.

No caso de outra estrada do Maranhão, a situação é ainda pior --cinco meses após a entrega. Nos 320 km analisados, 82% tinham defeitos de resistência, 13%, problemas de regularidade.

Na BR-116 (Ceará), 63% do pavimento estava com problemas de resistência seis meses após concluída.

"Esse fato [o curto espaço de tempo entre o fim da obra e a análise] reforça a tese de que os problemas constatados correram em decorrência da má qualidade dos serviços executados, e não do período de utilização da obra", aponta o relatório do TCU.

Nas nove estradas em que o asfalto apresentou defeitos de resistência, 47% dele (408 km) tinha problemas. Caso tenham que ser refeitos, o prejuízo estimado pelos técnicos seria de R$ 158 milhões.

Além dos problemas de resistência, cinco estradas apresentaram problemas de regularidade do pavimento.

Para os técnicos, esses dois problemas fazem reduzir a vida útil da estrada e causam prejuízo aos cofres públicos.

Somente uma estrada não tinha problema, a BR-392 (Rio Grande do Sul).




Nacional

STF decide que piso nacional de professor vale a partir de abril de 2011

Estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso é de R$ 1.567.
A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram que não tinham condições financeiras de pagar os valores retroativos.
O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi o único contrário ao pagamento retroativo desde 2011 - ele queria que os estados fossem obrigados a pagar os valores atrasados desde 2008.
"Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos", disse Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou.
Joaquim Barbosa argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.
O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso.
Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."
Lewandowski concordou e afirmou que somente a partir da decisão do Supremo é que os estados puderam adequar seus gastos.
A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, o passivo somaria R$ 3 bilhões, verba anual de toda a segurança pública.



Polícia

Hackers do Estado de São Paulo são presos em São Luís

Dupla se passava por funcionários de operadora de cartão, para clonar cartões de crédito na capital

SÃO LUÍS - Dois hackers, do Estado de São Paulo, foram presos na noite dessa quarta-feira (27), por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A dupla realizava o golpe da clonagem de cartões na capital se passando por funcionários da operadora de cartões Cielo. Eles substituíam máquinas de cartão de crédito originais por máquinas chupa-cabra.

Segundo informações, eles instalavam as máquinas em supermercados e postos, voltando, logo depois, para recolher os aparelhos com números de cartões e senhas. Cerca de dez máquinas Redecard e Cielo adulteradas foram apreendidas. Ainda, segundo informações, parte da quadrilha está em São Paulo, onde são confeccionados cartões com os dados obtidos na capital.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Diego da Costa Monteiro, 22 anos, natural de São Caetano do Sul, São Paulo e Marcio Roberto Gonçalves Furtado, 26, maranhense foram surpreendidos pelas equipes policias enquanto se deslocavam ao hotel onde estavam hospedados, localizados na Avenida Litorânea. Os dois homens foram apresentados pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes. Presentes, ainda, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laercio Costa; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cistina Resende; o superintendente de Estadual de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros e o delegado responsável pelas prisões, Agnaldo Timóteo.

“Eles compõem um grupo que tem o cérebro em São Paulo. Já estamos trocando informações com a Polícia paulista para que possamos efetuar a prisão dos outros envolvidos lá. Com a prisão da dupla, temos uma prova clara que os criminosos utilizam a tecnologia para praticar ações delituosas, porém estamos preparados para desbaratar qualquer quadrilha que escolher o Maranhão para se instalar”, afirmou o secretário de Segurança.

As investigações apontaram que a dupla para aplicar o golpe, se passava por funcionários de uma empresa de manutenção de máquinas. Ao chegar aos estabelecimentos, a dupla apresentava uma Ordem de Serviço falsa determinando a manutenção dos equipamentos que fazem leitora dos cartões. “Ao conseguir a autorização, os criminosos fingindo consertar o equipamento, realizavam a troca do que estava em perfeito estado por um adulterado e que fazia a copia para um cartão de memória” explicou o delegado Augusto Barros, superintendente da Seic.

A Polícia descobriu, ainda, que após alguns dias a dupla retornava ao estabelecimento e retirava o cartão de memória. Nesse momento, os dados eram gravados em um notebook e enviados para o restante da quadrilha em São Paulo. O delegado Augusto Barros contou que funcionários de uma grande empresa varejista na capital suspeitaram da atitude da dupla e acionaram a Polícia. O grupo foi preso enquanto retornava ao hotel na Avenida Litorânea.

“Sabemos que pelo menos duas pessoas recebiam estes dados lá em São Paulo. Já estamos em poder do computador utilizado para enviar estas informações e enviá-las a São Paulo. Só após a perícia poderemos saber ao certo quantas pessoas foram vítimas aqui em São Luís”, contou o delegado Agnaldo Timóteo.

Na primeira ação, com a dupla, a polícia encontrou no quarto do hotel 13 máquinas leitoras de cartão Pimpede; documentos falsos em nome de empresas prestadoras de manutenção, notebooks, celulares. Já durante a tarde, dando continuação aos trabalhos de investigação, a polícia descobriu outro ponto, uma residência que também era mantida pela dupla, onde foram encontradas mais trinta máquinas, todas com suspeitas de também já estarem com o dispositivo para gravar os dados pessoais das vítimas.

Todo o material será periciado pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). Eles foram autuados por formação de quadrilha, furto mediante fraude com uso de confiança e violação de dados. A dupla permanecerá detida à disposição da Justiça.

“Continuaremos a investigar se os documentos apresentados pela dupla são de fato deles. Porém, alguns cuidados precisam ser sempre tomados, tanto os proprietários como os clientes precisam ficar atento no momento de passar o cartão no débito e crédito” alertou a delegada geral de Polícia Civil.

Cidade

Cresce a corrupção nas licitações de Prefeituras do Maranhão

Empresários denunciam os processos de licitações

As denúncias contra Prefeituras que estão manipulando licitações no interior do estado do Maranhão são crescentes no Ministério Público, em diversos municípios.

Empresários e fornecedores preteridos de participar dos processos de licitações denunciam que os avisos de licitação que são publicados na imprensa oficial atendem apenas o cumprimento de formalidade exigida pela Lei das Licitações (Lei n° 8.666/93), mas, na verdade, os certames sequer acontecem na data anunciada, já que membros das Comissões de Licitação das Prefeituras se escondem para não fornecer os editais.

De acordo com os relatos de empresários e fornecedores alguns prefeitos estão repassando contratos de fornecimento de bens e serviços de seus municípios para quitar dívidas de campanha e nestes casos os processos de licitação são de araque, razão pela qual ninguém consegue ter acessos aos editais para participar do certame, nem mesmo o Ministério Público consegue fiscalizar. Para eles, a situação chega ao cúmulo do absurdo quando os interessados procuram os editais e são informados pelos próprios membros das Comissões de Licitações que, sem cerimônia e pudor algum, chega dizer que podem ir embora, pois contrato já tem dono e o mesmo já foi determinado pelo prefeito.

Outro artifício usado pelas Comissões de Licitações das Prefeituras para impedir a concorrência é o de publicar na imprensa oficial o aviso convocatório para o evento licitatório e logo depois anunciam o cancelamento do mesmo, alegando um motivo qualquer.

A Promotoria do município de Pio XII já registra cerca de 10 denúncias feita por representantes de empresas que procuraram editais de licitações junto a Prefeitura e não conseguiram ser atendidos em razão da “estranha e proposital” ausência dos membros da Comissão de Licitação. Além de Pio XII, outras Prefeituras onde esse fato está ocorrendo são as de Lago da Pedra e Poção de Pedra. Recentemente a Prefeitura de Colinas foi denunciada ao Ministério Público por tal procedimento.