De cada 10 professores que dão aulas na educação básica brasileira, dois trabalham sem diploma de ensino superior. O índice de docentes não graduados é maior nas turmas da educação infantil, mas há professores trabalhando sem formação adequada inclusive no ensino médio.
Os números do Censo Escolar 2012 mostram que 22% dos 2.101.408 professores brasileiros – 459 mil – não chegaram à universidade. Desse total, 8.339 terminaram apenas o ensino fundamental, 115.456 concluíram o ensino médio regular e 335.418, o magistério. Entre os 1,6 milhão diplomados, 223.777 não cursaram licenciatura, modalidade que prepara professores.
É na educação infantil que trabalha grande parte dos professores sem formação superior. Dos 443,4 mil professores dessa etapa, 36,4% não se graduaram. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitido que um professor que concluiu apenas o magistério lecione nessa fase, mas 10% dos docentes sequer têm essa formação mínima.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, fases em que todos os professores, por lei, deveriam ter cursado licenciatura para dar aulas, o cenário se repete. Do 6º ao 9º ano do fundamental, 22% dos 801 mil educadores não têm formação adequada (não cursaram faculdade ou licenciatura). No ensino médio, 18% dos 497 mil docentes estão nessa situação.
Para a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, todos os professores deveriam ser formados no ensino superior. “A profissão docente é muito complexa e requer formação específica e séria. A qualidade da educação está intimamente ligada à qualidade do profissional da educação. Aquela visão de que basta boa vontade e gostar de crianças está ultrapassada”, afirma.
A formação dos professores brasileiros, de modo geral, melhora a cada ano. Em 2011, o número de educadores sem curso superior (530.029) representava um quarto do total. Apesar disso, as diferenças regionais ainda persistem. Grande parte dos docentes com formação precária atua no Nordeste. Quase metade dos educadores com apenas o diploma de ensino médio regular – 50 mil dos 115 mil do País – leciona nas salas de aula nordestinas.
A Bahia é um dos Estados com mais problemas de formação dos docentes. Dos 157 mil professores, 1.150 têm apenas o ensino fundamental (13,8% de todos que estão nessa condição); 19 mil cursaram apenas o ensino médio regular e 50,8 mil não passaram do curso normal (magistério). Apenas a metade cursou uma faculdade.
Problemas na carreira
Sem incentivos para atrair os melhores estudantes para a carreira, especialistas acreditam que será difícil superar os problemas de formação dos professores, que não se esgota apenas com o estímulo à graduação. Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há problemas estruturais de formação dos alunos que só são solucionados dentro dos cursos de graduação.
“O aluno que não teve uma formação básica adequada não vai conseguir ser um bom professor. E, na média, infelizmente, são os alunos que tiveram mais dificuldades que acabam na profissão. A tendência do Brasil sempre é boa, mas temos um problema de ritmo dessa evolução na qualidade de ensino”, pondera. Segundo ele, a aprovação do Plano Nacional da Educação é importante para garantir recursos que acelerem a formação dos professores.
Pilar defende melhores salários e uma perspectiva mais atraente de carreira para mudar o cenário da educação. “A profissão não pode ser escolhida enquanto o jovem não acha coisa melhor”, comenta. Cara acredita que os cursos presenciais têm de expandir de forma mais direcionada, especialmente nas regiões em que eles são escassos.
Maioria feminina
Os dados do Censo Escolar mostram também que 1,6 milhão do total de professores do País é mulher. A região Nordeste é a que, proporcionalmente, possui mais educadores homens na educação básica. Dos 613 mil professores da região, 20% são homens. Metade dos docentes tem entre 25 e 40 anos de idade.
Dos 2 milhões de docentes da educação básica, 443 mil dão aulas na educação infantil; 1,4 milhão no ensino fundamental, 497 mil no ensino médio e 253 mil na educação de jovens e adultos.
O Papa Francisco durante audiência nesta quarta-feira (3) no Vaticano (Foto: AP)