quarta-feira, 10 de abril de 2013

AUMENTA COTA PRA CASAMENTO.




Nacional

Justiça reconhece união estável de um homem com duas mulheres

O processo é de 2008, e foi aberto cerca de dois anos

Em 09/04/2013 , às 08h22 -
A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, que agora poderão receber seus direitos previdenciários e também resolver questões patrimoniais. O processo é de 2008, e foi aberto cerca de dois anos após o falecimento do envolvido na relação com as duas mulheres. A decisão abre possibilidade para que outras famílias em situações semelhantes possam pedir esse direito na Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.

O homem, que já tinha sido casado, teve filhos com a esposa e, após separar-se, foi morar com uma das conviventes, com quem teve um casal de filhos. Enquanto estava vivendo com esta última, teve mais dois filhos com a outra mulher.

Após a morte do companheiro, as duas mulheres ficaram impedidas de receber os direitos previdenciários e de resolver questões patrimoniais. A partir de agora, uma vez a sentença transitada em julgado, as duas poderão requerer esse direito.

Durante as audiências com o testemunho das duas mulheres e dos interessados - filhos do falecido -, além de depoimentos de vizinhos, colegas de trabalho e conhecidos dos envolvidos no caso, ficou claro ao magistrado que as duas mulheres não tinham conhecimento da existência uma da outra e nem dos filhos gerados nesses relacionamentos.

De acordo com o juiz responsável pela sentença que reconheceu a união, Luís Cláudio Cabral Chaves, da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família, antes entendida como aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos por um casamento, regulado pelo Estado.

"A Constituição Federal de 1988 ampliou esse conceito, reconhecendo como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. O Direito passou a proteger todas as formas de família, não apenas aquelas constituídas pelo casamento, o que significou uma grande evolução na ordem jurídica brasileira, impulsionada pela própria realidade", explicou.

Ainda de acordo com o juiz, o reconhecimento de famílias paralelas é uma questão que deve ser enfrentada pelo Judiciário "Deixar de reconhecê-las não fará com que deixem de existir. Não se pode permitir que em nome da moral se ignore a ética, assim como que dogmas culturais e religiosos ocupem o lugar da Justiça até porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição Federal", acrescentou.

Candidato do grupo Sarney em 2014 será Lobão, afirma Edinho


Política


Edinho afirma que seu pai, o ministro Edison Lobão, tem condições de ser candidato a governador em 2014


Em entrevista exclusiva ao Blog do John Cutrim, o empresário e suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB) afirma que seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), só não será candidato ao governo novamente "se a voz não deixar". Eis a postagem feita por John Cutrim no portal do Jornal Pequeno:

‘É minha primeira entrevista a um blog, você está com moral’. Foi nesse clima que o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) conversou conosco por cerca de uma hora e meia, na tarde de sexta-feira, em seu escritório no sistema Difusora de Comunicação, de sua propriedade. Edinho, como é chamado por familiares, amigos e políticos, não fugiu de nenhuma de nossas ‘interpelações’. A primeira delas, logo de cara, foi quanto à candidatura do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao governo do Estado em 2014.

Franco, direto e objetivo, Edinho disse que se o pai vai ou não disputar novamente o Palácio dos Leões, isso dependerá exclusivamente das condições da sua voz. “Se meu pai decidir ser candidato, automaticamente o Luís Fernando deixa de ser candidato e passa a ser um grande cabo eleitoral dele e com certeza fazendo parte seja na chapa, seja no governo”, afirmou Edinho, de maneira muito clara, sem desmerecer o ‘adversário’ interno pela vaga.

Numa entrevista em que alternou momentos de humor, seriedade e até de tensão, Edinho Lobão revelou que a decisão única que terá que tomar o ministro Lobão – se é postulante ou não ao governo no ano que vem cabendo ao grupo somente acatar a decisão tomada – faz parte de um acordo com a governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva.

“Se em março meu pai disser que é candidato, acabou, o Luís Fernando tem caráter e personalidade suficiente para dizer que a vaga ao governo é do meu pai, tem mais história”, vaticinou Edinho, ao se aproximar do titular do blog e fitar o olhar incisivamente no intuito de demonstrar firmeza no que estava falando.

Sem deixar esconder sua vontade, era visível no semblante de Lobão Filho o desejo de ver o pai candidato mais uma vez ao governo. “O ministro Edison Lobão acabou de ser candidato, teve mais de dois milhões de votos, foi campeoníssimo eleitoral no nosso estado apenas dois anos atrás. Isso mais do que a história dele o cacifa para ser o candidato natural. Eu já disse a ele, meu pai eu dou condições no palanque, eu dou potência no amplificador, eu dou a tecnologia pra você que te amenize a falta de potência que você perdeu na voz. Essa parte eu resolvo”, contou.

Em função da dificuldade no falar e que isso poderia prejudicá-lo na campanha, Lobão procurou a governadora e deu ‘autorização’, segundo Edinho, para o secretário Luís Fernando se viabilizar. “Meu pai esteve com a Roseana e disse pra ela deixar o Luís Fernando se viabilizar. Falou a ela que é candidato, mas se não puder, achar que não tiver condições, o Luís Fernando vai estar construído e segue a campanha do grupo”, declarou.

Inquérito na PF para investigar Lula deve ser aberto até quarta-feira




Nacional


A PF deverá decidir nas próximas horas quem presidirá o inquérito


BRASÍLIA – A Polícia Federal em Brasília deve abrir até quarta-feira inquérito para apurar o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. O inquérito foi requisitado pelo Ministério Público Federal com base na denúncia feita por Marcos Valério Fernandes de Souza, em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro de 2012.

No depoimento, o empresário disse que houve um repasse de US$ 7 milhões para o PT, negociado com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom. A negociação teria ocorrido no Planalto com Lula e o ex-ministro Antonio Palocci.

A PF deverá decidir nas próximas horas quem presidirá o inquérito. Não cabe a polícia avaliar se a requisição do MP é ou não procedente.

Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 40 anos como operador do mensalão.

GOVERNO DO PT DEIXA CRIANÇAS FORA DA ESCOLA.




Quase 20% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola

Pais terão obrigação de matricular filhos até 2016, mas atualmente não há vagas suficientes

Agência Brasil 
Agência Brasil
Quase 20% das crianças de 4 anos e 5 anos estão fora da escola, segundo análise feita pelo movimento Todos pela Educação a partir de uma combinação de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos mostram que faltam atualmente 1.050.560 vagas. De acordo com a Lei 12.796, publicada nesta semana no Diário Oficial, os pais passam a ser obrigados a matricular os filhos na escola com essa idade a partir de 2016.
Agência Brasil
Ato lúdico da Campanha Nacional pelo Direito à Educação pediu ampliação do acesso de crianças a creches e pré-escolas
Segundo especialistas, essa é uma etapa que precisa de atenção especial e alguns cuidados devem ser tomados, tanto pelos professores quanto pelos pais, para que a criança tenha um bom aproveitamento, que contribua com a formação escolar.
"Nesta etapa do desenvolvimento deve ser priorizada a socialização. A criança que vai para a escola começa a partilhar espaços e a ter disciplina. Ela reconhece o professor como alguém a quem deve obedecer", explica a presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Carla Manzi. "Muitas crianças são filhas únicas ou convivem com o irmão ou irmã do mesmo sexo. É interessante para elas serem introduzidas em um novo contexto", acrescenta.
Carla explica que não pode haver exagero nas exigências ou uma sobrecarga de conteúdo para essas crianças. Os pais devem estar atentos a qualquer sinal de estresse dos filhos. Segundo ela, as crianças não costumam falar, mas, por meio de atitudes, mostram que estão sofrendo com algum tipo de excesso.
"É preciso observar se a criança apresenta algum comportamento que não apresentava, como agressividade, ranger de dentes, sono inquieto e até mesmo voltar a fazer xixi na cama". Nesses casos a escola deve ser procurada. Para Carla, a participação dos pais no dia a dia das crianças é importante para o desenvolvimento, e não deve ocorrer apenas quando acontecem problemas.
"Alguns pais acreditam que “colocou a criança na escola, acabou, dever cumprido”. Não é assim. É importante que os pais tenham paciência, que levem e busquem os filhos na escola, que perguntem sobre o dia deles. A criança está começando a introjetar o que é viver em sociedade. Nesse processo, até mesmo a participação dos pais em eventos na escola é importante".
A professora de educação infantil Paola Aragão acredita que a obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos vai trazer benefícios para as etapas posteriores da vida escolar. "Isso tira o grande gargalo na alfabetização. Quando o aluno chegava ao 1º ano [início do ciclo da alfabetização, aos 6 anos], nós tínhamos que começar tudo de novo, pois nem todos os alunos passavam pela educação infantil". Com isso, diz a professora, "aqueles que tinham o aprendizado anterior, perdiam o interesse nas aulas".

Justiça condena governo do PT a indenizar candidato cadeirante do Enem



Justiça condena governo a indenizar candidato cadeirante do Enem

Estudante teve que ser carregado para o local da prova e não conseguiu entrar na área reservada dos banheiros

iG São Paulo 
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a indenizar por danos morais um cadeirante que não teve asseguradas as condições de acessibilidade necessárias para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor da indenização é de R$6.780.
De acordo com o processo, o cadeirante teve que ser carregado para o local da prova porque não havia rampa de acesso ao prédio. Além disso, não conseguiu entrar na área reservada dos banheiros em função da largura das portas.
O juiz titular da 1ª Vara e do Juizado Especial Federal Cível de Passo Fundo, Rafael Castegnaro Trevisan, entendeu que, como organizador do exame, caberia ao Inep encaminhar os participantes a locais com a infraestrutura adequada. “O Inep promoveu a inscrição do autor para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio levando em conta sua característica de portador de necessidades especiais”, afirma, explicando que consta no cartão de confirmação de inscrição referência às dificuldades de locomoção e uso de cadeira de rodas.
Para Trevisan, além de buscar a compensação pelos constrangimentos sofridos pelo autor, a decisão judicial tem caráter educativo. “O entendimento do Poder Judiciário de que cabe uma indenização pode, na prática, incentivar entidades públicas e privadas a ter mais cuidado no trato dos interesses das pessoas portadoras de necessidades especiais. A lei não pode ser uma mera carta de intenções. É preciso que o Estado providencie o seu cumprimento”, destaca.
A sentença foi publicada na sexta-feira, dia 5, mas ainda cabe recurso.

PF apreende avião do Paraguai em canavial com 400 quilos de cocaína



Aeronave foi encontrada na zona rural entre Altinópolis (SP) e Serrana (SP).
Três suspeitos foram presos durante a operação e outros dois fugiram.

Do G1 Ribeirão e Franca

Polícia Federal apreendeu 400 quilos de cocaína escondidos em aeronave vinda do Paraguai (Foto: Valdinei Malaguti/EPTV)Polícia Federal apreendeu 400 quilos de cocaína escondidos em aeronave vinda do Paraguai (Foto: Valdinei Malaguti/EPTV)
Polícia Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (9) um avião vindo do Paraguai com 400 quilos de cocaína no meio de um canavial entre as cidades de Altinópolis (SP) e Serrana(SP). Três suspeitos foram presos e outros dois conseguiram fugir. Um veículo que seria utilizado para receber e transportar a droga  também foi apreendido.
De acordo com o delegado da PF, Lindinalvo de Almeida Filho, a polícia já investigava a ação da quadrilha. "Recebemos a informação de que na data de hoje, em Serrana, pousaria uma aeronave oriunda do Paraguai. Deslocamos nossos policiais para a área e contamos com o apoio da Polícia Militar. Identificamos uma saveiro branca com três indivíduos que faziam a segurança de pista e esperavam para receber a droga", afirma.

Almeida Filho explicou ainda que a aeronave utilizada pela quadrilha, de pequeno porte, tem capacidade para pousar em qualquer tipo de terreno. Mesmo assim, os policiais tiveram dificuldade para rebocar o avião por uma estrada de terra e transportá-lo até à base da Polícia Federal em
 Ribeirão Preto (SP).Um dos integrantes da saveiro, que estava armado com uma pistola nove milímetros de origem italiana, trocou tiros com a polícia. Dois homens que ocupavam a aeronave, de acordo com o delegado, conseguiram se esconder no meio do canavial. Os outros três foram detidos e irão responder pelos crimes de tráfico internacional, associação ao tráfico e porte ilegal de armas.
O delegado disse suspeitar que mais pessoas agiam no esquema de contrabando de drogas, mas ainda não foram identificadas. A polícia investigará quem são os demais integrantes da quadrilha.
Aeronave e saveiro são retiradas de canavial por caminhão (Foto: Valdinei Malaguti/EPTV)Aeronave e saveiro foram rebocadas de canavial e levadas para Ribeirão Preto (Foto: Valdinei Malaguti/EPTV)

Cinco presos são assassinados na Penitenciária de Pedrinhas



Presos foram detidos no último fim de semana no bairro Isabel Cafeteira. Crime teria sido motivado por vingança.

Do G1 MA

Cinco detentos foram assassinados dentro da Penitenciária de Pedrinhas na madrugada desta quarta-feira, (10).  Crime tenha sido motivado por vingança. Dos cinco detentos, quatro morreram dentro do presídio e um morreu a caminho do hospital.

Os presos foram detidos no último fim de semana no bairro Isabel Cafeteira, em São Luís, por envolvimento com o tráfico de drogas. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).  A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas confirmou a morte dos detentos
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DEPUTADO FELICIANO É DURO SÓ SAI SE MENSALEIROS DO PT SAÍREM TAMBÉM.OU SEJA DILMA NÃO TIRA MENSALEIROS E FELICIANO NÃO SAI.






Feliciano diz que não renuncia, mas que 


reabrirá sessões de comissão

Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse.
Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos.

Nathalia Passarinho e Fabiano CostaDo G1, em Brasília

Marco Feliciano (Foto: Ruan Melo/ G1)O deputado Marco Feliciano (Foto: Ruan Melo/ G1)
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão.
Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas.
Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado.
"Amanhã [quarta], nós vamos reabrir a sessão. Sessão aberta. Se houver manifestação, vamos ao artigo 272 do regimento", afirmou Feliciano. O artigo citado pelo deputado diz que cabe ao presidente de comissão zelar pela "ordem" das reuniões do colegiado.

De acordo com o blog do
 jornalista Gerson Camarotti, na reunião, Feliciano reagiu ao apelo dos líderes dizendo que só renunciaria se os deputados João Paulo Cinha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, também renunciassem aos postos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.Indagado sobre a decisão de não renunciar, o parlamentar do PSC afirmou: "Eu fico. Eu fui eleito democraticamente. Me dêem uma chance de trabalhar."
Feliciano afirmou que tem tentado viver "um dia de cada vez" e que perdeu muito peso desde que assumiu o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos.
"Eu estou tentando viver. Cada dia é um dia. Estou com seis quilos a menos. Olha como eu estou. Quero uma chance de trabalhar", disse.
A reunião
Na abertura da reunião na presidência da Câmara, o líder do PSC, André Moura (SE), sugeriu que as lideranças da Casa falassem primeiro.
Feliciano ouviu em silêncio apelos para que renunciasse e discursos de apoio. Quando os líderes encerraram as falas, ele disse que não sairia.

Os líderes de PSB, PC do B, PSOL, PDT e PPS foram os mais enfáticos nas críticas a Feliciano. Dos grandes partidos, apenas os líderes de PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e PSD, Eduardo Sciarra (PR), minimizaram as manifestações de protesto e disseram que, regimentalmente, o deputado tem o direito de permanecer à frente da comissão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), advertiu Feliciano, segundo relatos dos líderes, que era antirregimental a decisão de limitar o acesso do público às sessões da comissão.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), relatou que, diante das cobranças, Feliciano pediu que os colegas de Legislativo tivessem “misericórdia” com ele. Ainda de acordo com Valente, o deputado, que é pastor, se disse “perseguido” em razão de suas posições religiosas e que prometia, daquele momento em diante, não protagonizar mais nenhum episódio polêmico.

Operação contra corrupção prende 92 pelo país, diz procurador geral



Presidente do GNCOC estima que foi desviado mais de R$ 1 bilhão.
Em Rondônia, ex-prefeito e empresários foram presos durante operação.

                                                                   
Taísa Arruda*Do G1 RO

A Operação Nacional contra a Corrupção realizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em parceria com diversos órgãos estaduais, nesta terça-feira (9), em 12 estados brasileiros, prendeu 92 pessoas, executou 337 mandados de busca e apreensão, 60 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens. De acordo o presidente do GNCOC e procurador geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, estima-se que R$ 1,1 bilhão foi desviado de 131 órgãos públicos que estão sendo investigados.
"O balanço foi positivo. Todas as medidas expedidas pela Justiça foram cumpridas. A operação foi exemplar e todos os mandados foram cumpridos", explica o procurador geral. 
Rondônia
Em Rondônia, seis pessoas foram presas nesta terça-feira, incluindo o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o ex-vereador Mário Sérgio e empresários, além de um agente penitenciário, preso por posse de munição restrita. Todos os presos são investigados por participação em uma quadrilha, que segundo o Ministério Público (MP) do estado, se revezavam para ganhar licitações fraudulentas através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) entre 2011 e 2012.
Segundo o procurador geral, várias pessoas já estão sendo ouvidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em Porto Velho. "Novas informações estão chegando a todo instante e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento", finaliza o presidente do GNCOC.
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Delegado da Polícia Federal de Jales, o promotor de justiça e o procurador da República (Foto: Marcos Lavezo/G1)O delegado da PF de Jales, o promotor de Justiça
e o procurador da República divulgaram balanço
nesta terça-feira (Foto: Marcos Lavezo/G1)
São Paulo
A operação da Polícia Federal no noroeste paulista atingiu 78 cidades, onde foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, de acordo com o balanço apresentado pelo delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal em Jales, pelo promotor de Justiça, João Santa Terra, e pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários e ex-prefeitos que estariam envolvidos no esquema, além de 20 armas, algumas até de uso restrito. No total, 13 pessoas foram detidas preventivamente, dentre elas empresários, ex-prefeitos e funcionários públicos.
Nobre afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça, em Rio Preto, que o esquema que desviava recursos públicos por meio de licitações é uma das maiores fraudes do país. "A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil. Esquema muito bem armado, que já vivia por muito tempo e que não tinha mais pudores em fraudar as finanças públicas e desviar recursos", disse.
Rio de Janeiro
A Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público do Rio afirmaram que, durante as investigações da Operação Nacional contra a Corrupção, identificaram 20 empresas fantasmas localizadas na divisa fluminense com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As empresas atuavam em um esquema que gerou perdas de R$ 180 milhões em sonegação de impostos.
O que chamou a atenção da fiscalização no estado foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no ES.
Espírito Santo
Ao todo, Ministério Público planejava cumprir dez mandados de prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreensão. As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milhões.
Minas Gerais
Um contador foi preso e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais durante a Operação Robusta, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça. A ação foi realizada paralelamente no RJ e ES para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café. Em Minas, os alvos foram empresas e escritórios de contabilidade em Manhuaçu e Ervália, ambas na Zona da Mata, e Resplendor, no Vale do Rio Doce.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o promotor de Justiça Renato Fróes, o contador foi detido em Manhuaçu. “Esse contador é a pessoa mais próxima do esquema que nós chegamos [em Minas]”, afirma. Segundo Fróes, o nome do suspeito consta nas notas de 80% das empresas investigadas na cidade.
Ceará
No município de Quixeramobim, distante 206 quilômetros de Fortaleza, a Justiça determinou o afastamento de 26 pessoas de seus cargos, inclusive o prefeito e o vice-prefeito, por suspeita de fraudes em licitações. Ainda foram cumpridos 30 mandados de busca e aprensão durante a manhã. A Operação Quixeramobim Limpo II envolveu 90 policiais civis e militares e foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-CE), através da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o prototor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Gaeco, "são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no final de 2012 e principalmente no início desse ano".
A prefeitura de Quixeramobim será comandada pelo presidente da Câmara dos Vereadores enquanto o prefeito e o vice permanecem afastados.
Mato Grosso
Integrantes da quadrilha presa nesta terça durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tentaram comprar, por R$ 1 milhão, decisões judiciais favoráveis a uma família detida por acusação de tráfico de drogas, conforme investigações do Gaeco. Dos cinco que tiveram a prisão decretada pela Justiça, quatro foram presos, sendo que três nesta terça-feira, e um encontra-se foragido. Entre os detidos estão um servidor do Poder Judiciário e um advogado.
Para tentar obter a decisão em favor dos acusados, o grupo teria assediado um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública. Na primeira tentativa de negociação, o advogado disse para a vítima que parte do R$ 1 milhão oferecido como propina seria destinada a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), "para convencer o assessor a aderir à falcatrua, a pretexto de influir em decisão do desembargador em segunda instância", como diz trecho do inquérito.
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Operação Geco e PRF em MS_Risco Duplo (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)Um dos presos da operação foi transportado de Cuiabá para Campo Grande (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)
Mato Grosso do Sul
O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Mato Grosso do Sul, afirmou nesta terça que os compradores de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e certificados de Curso de Transporte de Cargas Perigosas, Transporte de Passageiros e Coletivos falsos têm idade entre 30 e 50 anos e pouca escolaridade.
Segundo ele, “geralmente são pessoas semianalfabetas que não teriam condições de passar no exame do Detran. Pessoas que precisam trabalhar e compram esse documento”. Além de funcionários do Detran, Oliveira disse que donos de autoescolas estão envolvidos no crime. “Dos que estão presos, dois são donos de autoescola. Eles negam o crime, mas os aliciadores presos garantem que indicaram para algumas pessoas as empresas para a liberação do certificado de presença em aulas teóricas”, detalhou. Sete pessoas foram presas durante a operação no estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em três meses, seis CNHs falsas foram apreendidas.
Rio Grande do Norte
A Operação Máscara Negra foi realizada no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. Das 14 prisões previstas pela investigação no Rio Grande do Norte, 13 foram efetuadas nesta terça-feira, segundo o Ministério Público. O 13º suspeito foi detido em Macau, a 180 quilômetros de Natal, no final da tarde. Todos os detidos foram ouvidos e permanecem presos no estado. De acordo com o órgão, o último mandado de prisão deve ser cumprido no estado de São Paulo.

O MP potiguar também cumpriu 53 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba e São Paulo. De acordo com o MP, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Guamaré e Macau, ambas no litoral Norte potiguar.
Pernambuco
Quatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de saúde da região. Entre os presos está uma ex-diretora do hospital. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Militar (PM). A Corregedoria Geral da União afirmou que está acompanhando a operação do Ministério Público e prevê uma auditoria nas contas do hospital.
No Recife, o Ministério Público de Pernambuco também cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas promotoras de eventos que têm sede na capital pernambucana: a Luan Promoções e Eventos, na Ilha do Leite, e a Mota Promoções e Eventos (nome fantasia Fonttes Promoções e Eventos), em Boa Viagem. A ação faz parte de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O alvo da apuração são contratações de apresentações artísticas pela prefeitura do município de Guamaré (RN).
Bahia
O promotor do Ministério Público na Bahia, Ariomar Figueiredo afirmou nesta terça que foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no estado --quatro em Salvador e um em Serrinha. Documentos, computadores e disco-rígidos foram apreendidos nas sedes de produtoras baianas para apuração de um esquema defraudes das licitações usadas na contratação de bandas para eventos festivos, editais lançados por prefeituras do Rio Grande do Norte, nordeste do país.
"Os indícios são fortes de que há superfaturamento e eles apontam que é em virtude da atuação das prefeituras. Resta saber se os valores [superfaturados] são pagos a empresas ou se o registro da nota fiscal do valor é apenas fictício para comprovar um muito maior que ficaria a cargo das gestões municipais", explicou.
Paraná
Ao todo, 24 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão foram expedidos na Operação Jolly Roger, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta terça-feira. Pelo menos cinco as cidades atingidas pelas investigações, entre elas Apucarana, Londrina e Cambé, além de outras duas cidades no norte do estado.
Até as 13h, 23 pessoas tinham sido presas e uma permanecia foragida no norte do Paraná. Entre os presos estão dois investigadores, um deles indiciado por porte de droga. O delegado-chefe de Apucarana foi afastado do cargo por determinação da Justiça. No total, 26 pessoas são investigadas pelo MP. Em Apucarana, de acordo com a investigações, empresários estariam pagando proprina à policiais para poder fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
*Colaboraram o G1 BA, G1 CE G1 ES, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PE, G1 PR, G1 Rio Preto, G1 RJ, G1 RN e G1 S
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