quinta-feira, 2 de maio de 2013

Delegado de Buriticupu é transferido para Bacabal



Cópia de Delegado Alessandro COM LEGENDA
Delegado Carlos Alessandro Rodrigues Assis
Buriticupu – O que a população de Buriticupu temia aconteceu. O delegado Dr. Carlos Alessandro  Rodrigues Assis não responde mais pela a delegacia da cidade, o mesmo acaba de ser transferido. Na manhã desta quinta (2) ele recebeu a Delegacia Regional de Bacabal-MA, onde passará a trabalhar a partir desta data.
A população lutou para manter o Delegado no comando da Polícia Civil de Buriticupu-MA, mas não foi possível.
O secretario de segurança do estado Aluísio Mendes entendeu que o mesmo já cumpriu sua missão em Buriticupu e que já era hora deixar a cidade.
Diante da decisão do secretario Mendes, resta apenas torcer para que o próximo delegado que irá assumir o comando da delegacia de Buriticupu dê continuidade ao grande trabalho que vinha sendo feito por Alessandro. Ao amigo Alessandro desejamos BOA SORTE nessa nova empreitada.
Por Antonio Marcos

MENSALEIROS DO PT QUEREM TIRAR BARBOSA.



Dirceu pede ao STF que tire Barbosa da relatoria do julgamento do mensalão

Política 
 

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, quer o afastamento de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro da Corte.
Em recurso de embargos de declaração, protocolado no STF na tarde desta quarta feira, 1.º de maio, a defesa de Dirceu parte para sua estratégia mais ousada e agressiva desde que o processo começou a ser julgado, em agosto de 2012. A defesa pede a reforma do acórdão do Mensalão, atribuindo ao relator Barbosa, hoje presidente do STF, “contradições, omissões e supressões inadmissíveis”.
“A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa”, afirma a defesa, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Ana Carolina Piovesana.
A defesa pede a redução da pena-base pelo crime de formação de quadrilha imposta a Dirceu sob argumento de que é contraditória e ilegal. Alega a defesa “grave prejuízo causado pelas supressões”. “O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do Supremo Tribunal Federal.”
A defesa também atribui a Barbosa contradição na fixação da pena a Dirceu pelo crime de corrupção ativa.
Dirceu pede que sejam concedidos efeitos infringentes aos embargos de declaração, com “a consequente e necessária redução da pena base”.
O recurso coloca como “questão preliminar” o deslocamento da relatoria. “Considerando que o ministro relator assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal estes embargos de declaração devem ser redistribuídos para outro ministro, conforme interpretação dos artigos 38 e 75 do Regimento Interno do STF.”
A defesa argumenta que “o acórdão não conteve a transcrição, na integra, das manifestações de todos os ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate da causa”.
No recurso de 46 páginas, a defesa cita que houve supressão da fala, por exemplo, dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
“Com o resultado das indevidas supressões o acórdão contém diálogos em que se conhece apenas a manifestação de um dos interlocutores”, ataca Dirceu. “Muito além da ofensa ao Regimento Interno dessa Corte Suprema a supressão das manifestações dos ministros fere o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais. Os debates, quando tratam de questões fáticas ou jurídicas do caso em julgamento, integram a fundamentação dos julgadores. Fundamentam a decisão final tanto quanto os votos escritos.”
A defesa do ex-ministro é categórica. “O cancelamento das manifestações dos ministros impede a plena publicidade de todos os fundamentos que sustentaram o acórdão e atenta contra o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Requer-se que seja sanada a omissão apontada, publicando-se as transcrições das manifestações dos ministros que foram indevidamente canceladas.”
Em outro capítulo dos embargos de declaração, os criminalistas que defendem José Dirceu apontam a “existência de contradição na fixação da pena do crime de formação de quadrilha pela valoração de um único fato em duplicidade”.

Deputados não aprovam CPI da agiotagem por envolvimento no esquema



Por Luís Pablo 

Deputado Raimundo Cutrim
Deputado Raimundo Cutrim
O deputado Raimundo Cutrim voltou com o pedido de criação de uma CPI para apurar o esquema de agiotagem no Maranhão. Dos 42 parlamentares, apenas seis tiveram coragem de assinar o pedido, sendo o próprio Cutrim, Bira do Pindaré, Zé Carlos do PT, Neto Evangelista, Cleide Coutinho e Eliziane Gama.
O presidente do parlamento maranhense, Arnaldo Melo, a exemplo de 2012, se adiantou com a desculpa esfarrapada de que a agiotagem e seus tentáculos estão sendo investigados pelas policiais Federal e Civil. Sim, mas uma coisa não invalida outra. Ao contrário, só colabora.
A Polícia Federal e a Civil investigaram o crime organizado no Maranhão, ao mesmo tempo em que foi criada uma CPI pela nossa Assembleia Legislativa com a mesma finalidade. O resultado foi à cassação de dois deputados e a prisão de empresários, políticos e até delegados.
Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo
Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo
Mas Arnaldo Melo é crente que engana a gente. Ele quer evitar a criação de uma CPI porque sabe das ligações indiretas dos agiotas com a Assembleia Legislativa, do cordão financeiro umbilical de dezena de deputados com o esquema da agiotagem, sendo alguns ativos e outros passivos. Uma relação de promiscuidade que só Melo sabe a exata dimensão.
Dos atuais 42 deputados, oito emprestam dinheiro, sendo que Marcos Caldas foi o único até agora a legalizar o negócio criando uma empresa de factoring. O restante continua agindo na ilegalidade.
A presidência da Assembleia do Maranhão sabe perfeitamente bem que agiotas transitam com desenvoltura pelos corredores e gabinetes de deputados, alguns até ameaçando parlamentares dentro da sua própria Casa Legislativa.
Pacovan, um dos maiores agiotas do Maranhão, bate o ponto entre vários gabinetes de deputados sempre no dia do recebimento dos salários e na liberação das verbas de gabinete e indenizatória. O deputado Heméterio Weba, por exemplo, tem o número exclusivo (8893-1514) só para conversar com Pacovan e tratar das dívidas ou de renová-las.
O Palácio dos Leões não move uma pedra para impedir as investigações e muito menos se mostra contrário a uma criação de CPI para apurar os empréstimos ilegais. A decisão é pura e unicamente da presidência e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assim como da ampla maioria dos deputados enrolados com a agiotagem.
Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar
Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar
O que causa estranheza é o silêncio sepulcral da bancada da oposição, exceto Bira do Pindaré, Cleide Coutinho e Neto Evangelista. O próprio líder da oposição, Rubens Júnior, que tem a mãe prefeita, não quer nem saber do assunto. Por qual razão deputado? O Maranhão quer saber? Explique da tribuna a razão do seu silêncio?
Mais esquisito ainda é o estado de mudez do altivo e combatente deputado Marcelo Tavares. Ao contrário das mulheres pera, uva, melancia, maçã e goiaba que não têm medo de se expor, Tavares age como quiabo, escorregadio, liso e fingindo que nada sabe. Cadê sua bravura deputado Marcelo Tavares? O que ele impede de assinar a lutar pela criação da CPI? Aliás, Tavares nunca foi esquerda, mas sempre destro.
Deputada Gardêninha Gonçalves, outra da oposição, não vai assinar nunca uma CPI em que ela terá que depor para explicar os R$ 400 mil que teria recebido de Gláucio Alencar, conforme depoimento da viúva de Fábio Brasil.
O que esperar de um Poder Legislativo que não tem coragem de cortar na própria carne? Nada.

Entidades e População se manifestam contra transferência de delegado



MANIFESTO PRINCIPAL ESSABuriticupu – Como já era previsto, o dia do trabalho em Buriticupu foi marcado por manifesto, realizado por entidades e população que não aceitam a transferência do delegado da cidade.
Faixas com vários dizeres assinadas por entidades foram colocadas em vários pontos da cidade e exibidas durante cavalgada que acontece anualmente nesta data (1º de maio).
A população resolveu entrar de vez na luta para manter o Delegado Dr. Carlos Alessandro Rodrigues Assis, no comando da Polícia Civil de Buriticupu, MA.
MANIFESTO PRINCIPAL 3 ESSAApós a confirmação da transferência do referido delegado para o município de Bacabal, os movimentos sociais organizados começaram a promover uma série de manifestações públicas, nas ruas, nas redes sociais e até por meio de um abaixo assinado que pretendem entregar pessoalmente ao secretário de segurança pública do estado do Maranhão, Sr. Aluisio Mendes, nos próximos dias.
Para os líderes do Movimento Estudantil, Fórum de Políticas Públicas, Conselho Tutelar, CMDCA e da Cáritas Brasileira, a permanência de Carlos Alessandro é fundamental para a continuidade do bom relacionamento entre as autoridades policiais e a população, que tem um histórico de conflito sangrento com a polícia, por isso, as lideranças exigem a permanência do Delegado Carlos Alessandro e não abrem mão disso.
MANIFESTO PRINCIPAL 2 ESSA
Por Antonio Marcos
Com informações do MEIB (movimento estudantil independente de Buriticupu)

Acidente no Uruguai causa mortes de cinco brasileiros, diz PRF



Vítimas eram moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre
Acidente ocorreu no km 61 da Rota 11, perto de Montevidéu, diz a policia.

Do G1 RS

Carro ficou embaixo do caminhão no acidente (Foto: Subrayado Canal 10)Carro ficou embaixo do caminhão no acidente
(Foto: Subrayado Canal 10)
Cinco brasileiros morreram em um acidente de trânsito por volta das 19h de terça-feira (30), no Departamento de San José, no Uruguai, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) doRio Grande do Sul. As vítimas residiam na Região Metropolitana de Porto Alegre, diz a polícia gaúcha. O acidente ocorreu no km 61 da Rota 11, perto de Montevidéu.
Conforme a polícia uruguaia, a família brasileira alugou o veículo na cidade de Paysandú e estaria indo para San José. No km 61 da Rota 11 colidiu frontalmente com um caminhão frigorífico que transportava produtos lácteos. O Major da policía de Montevidéu, Fernando Garcia, confirmou que o acidente ocorreu por volta das 19h de terça-feira (30). Morreram no local o motorista, de 67 anos, um outro homem, de 39 anos, duas mulheres, de 65 e 32 anos, e um bebê de 17 meses.
O motorista do caminhão informou à polícia do Uruguai que o carro dos brasileiros tentou fazer uma ultrapassagem, invadiu a pista contrária e não conseguiu evitar o acidente. Parte do veículo parou embaixo do caminhão.
Os corpos dos brasileiros passarão por uma perícia e depois serão liberados para o transporte até o Brasil. O Consulado Brasileiro está tomando as providências, segundo a polícia uruguaia.

Prazo para recursos de condenados do mensalão termina nesta quinta



Até quarta-feira (1º), seis dos réus entregaram embargos ao STF.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas.

Do G1, em São Paulo

O prazo para que os condenados no julgamento do processo do mensalão apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal  termina nesta quinta-feira (2). Foram condenadas 25 pessoas (relembre as decisões).
Até quarta (1º), seis condenados haviam apresentado recursos: o ex-ministro José Dirceu; o empresário Marcos Valério;Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o deputado federal Valdemar Costa NetoCristiano Paz, ex-sócio de Valério; e Rogério Tolentino, ex-advogado do empresário.
Embargos
Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

A Procuradoria Geral da República também pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Advogados pediram o dobro do prazo, mas ainda não houve decisão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha)
.

Evangelho quotidiano

Quinta-feira, dia 02 de Maio de 2013
Quinta-feira da 5ª semana da Páscoa

Nossa Senhora dos Prazeres
Santo Atanásio, bispo, Doutor da Igreja, +373



Comentário ao Evangelho do dia feito por 
Beata Teresa de Calcutá : «Manifestei-vos estas coisas, para que esteja em vós a Minha alegria»

Leituras

Actos 15,7-21.



Naqueles dias, depois de longa discussão, Pedro ergueu-se e disse-lhes: «Irmãos, sabeis que Deus me escolheu, desde os primeiros dias, para que os pagãos ouvissem da minha boca a palavra do Evangelho e abraçassem a fé. 
E Deus, que conhece os corações, testemunhou a favor deles, concedendo-lhes o Espírito Santo como a nós. 
Não fez qualquer distinção entre eles e nós, visto ter purificado os seus corações pela fé. 
Porque tentais agora a Deus, querendo impor aos discípulos um jugo que nem os nossos pais nem nós tivemos força para levar? 
Além disso, é pela graça do Senhor Jesus que acreditamos que seremos salvos, exactamente como eles.» 
Toda a assembleia ficou em silêncio e se pôs a ouvir Barnabé e Paulo a descrever os milagres e prodígios que Deus realizara entre os pagãos, por intermédio deles. 
Quando acabaram de falar, Tiago tomou a palavra e disse: «Irmãos, escutai-me. 
Simão contou como Deus, desde o princípio, se dignou intervir para tirar de entre os pagãos um povo que fosse consagrado ao seu nome. 
E com isto concordaram as palavras dos profetas, conforme está escrito: 
Depois disto, hei-de voltar a reconstruir a tenda de David, que estava caída; reconstruirei as suas ruínas e erguê-la-ei de novo, 
a fim de que o resto dos homens procure o Senhor, bem como todos os povos que foram consagrados ao meu nome diz o Senhor, que dá a conhecer 
estas coisas desde a eternidade. 
Por isso, sou de opinião que não se devem importunar os pagãos convertidos a Deus. 
Que se lhes diga apenas para se absterem de tudo quanto foi conspurcado pelos ídolos, da imoralidade, das carnes sufocadas e do sangue. 
Desde os tempos antigos, Moisés tem em cada cidade os seus pregadores e é lido todos os sábados nas sinagogas.» 


João 15,9-11.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Assim como o Pai me tem amor, assim Eu vos amo a vós. Permanecei no meu amor. 
Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como Eu, que tenho guardado os mandamentos do meu Pai, também permaneço no seu amor. 
Manifestei-vos estas coisas, para que esteja em vós a minha alegria, e a vossa alegria seja completa. 


Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário ao Evangelho do dia feito por 

Beata Teresa de Calcutá (1910-1997), fundadora das Irmãs Missionárias da Caridade 
«No Greater Love»

«Manifestei-vos estas coisas, para que esteja em vós a Minha alegria»

«Deus ama quem dá com alegria», diz São Paulo (2Cor 9,7). A melhor maneira
de expressardes a vossa gratidão para com Deus, tal como para com os
outros, é aceitar tudo com alegria. Um coração alegre é o resultado normal
de um coração ardente de amor. A alegria é força. Os pobres foram atraídos
por Jesus porque havia Nele algo maior do que Ele; Ele irradiava essa força
– nos Seus olhos, nas Suas mãos, em todo o Seu corpo. Todo o Seu ser
manifestava a oferta que fazia de Si mesmo a Deus e aos homens.


Que nada nos preocupe, nos encha de tristeza e de desânimo, a ponto de
deixarmos que nos tire a alegria da ressurreição. Quando se trata de servir
a Deus e as almas, a alegria não é apenas uma questão de temperamento;
requer sempre algum esforço. Mais uma razão para tentarmos adquiri-la e
fazê-la crescer em nosso coração. Mesmo que não tenhamos muito para dar,
podemos sempre dar a alegria que brota de um coração amante de Deus.


Em todos os lugares do mundo as pessoas têm fome e sede do amor de Deus.
Nós respondemos a esta fome quando semeamos alegria. A alegria é uma das
melhores defesas contra a tentação. Jesus não pode tomar posse plena de
nossa alma se ela não se lhe abandonar alegremente.