Justiça Federal do TO condena Jader Barbalho a ressarcir a União

Senador foi condenado por apropriação de verbas públicas.

Assessoria do parlamentar informou que vai recorrer da decisão.

Do G1 TO

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal do Tocantins em primeira instância ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65. O motivo da condenação é a apropriação ilícita de verbas públicas federais do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, em Cristalândia, sudoeste do Tocantins.

A sentença foi assinada no último dia 4 de julho pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho. Outras dez pessoas também foram condenadas pela mesma ação civil pública ao ressarcimento à União de R$ 11.136.583,25.

A assessoria de imprensa do parlamentar informou que seus advogados já estão se preparando para recorrer da sentença. Na empresa Imperador AgroIndustrial, por telefone, uma secretária disse que ninguém poderia falar sobre o caso, mas que comunicaria um responsável para retornar a ligação.

Segundo nota do Ministério Público Federal, os outros condenados compunham o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir rações, aprovado em 1998. Os empresários teria acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa. Na sentença, o juiz determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos condenados em primeira instância.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO DO VEREADOR PIPOCA SERÁ MELHOR APROVEITADO.

Vereador pipoca apresenta mais um grande projeto, DISPONDO SOBRE CONHECIMENTO REGIONAL DE BURITICUPU – MA

Vereador  pipoca apresenta mais um grande projeto

que  vem trazer aos alunos em geral, maior conhecimento sobre  a historia real de Buriticupu e de toda região, até para melhor servir aos alunos nos próximos concurso a ser realizado.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU- MA

A VOZ DO POVO

Rua Nelson Pereira Dias N° 01

CEP: 65.393-000 Telefone: (0xx98) 3664-6420

CNPJ. 01.612.526/0001-95

 

 

 Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/ 2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CONTEÚDO DISPONDO SOBRE CONHECIMENTO REGIONAL DE BURITICUPU – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - As escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental do município de Buriticupu destinarão, dentro de suas atividades didáticas, dentre outros instrumentos pedagógicos, para orientação dos alunos sobre o tema de Conhecimento Regional e de toda historia de Buriticupu – MA.  

 Art. 2º - O Poder Público Municipal, através de seu órgão competente, firmará parcerias se necessário, com entidades e faculdades, para que profissionais possam melhor atender os estudantes sobre o disposto nesta lei.

  Art. 3º - O Poder Executivo Municipal baixará as regulamentações que se fizerem necessárias para a execução da presente Lei.

  Art. 4 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                      

  Art. 5º - Revogada as disposições em contrarias.

Gabinete do vereador João Fonceca da Silva. Plenária Jose Mansueto de Oliveira junho.

Sala das Seções da Câmara Municipal de Buriticupu – MA, em 19 de Abril de 2013.

                                                  

                                                      

                                              João Fonceca da Silva (PIPOCA)

                                                           Vereador PSD.

PROTOCOLO 330     Câmara municipal     Buriticupu – MA Recebido por: juliane Em23/04/2013às.14:00hs.

TCE divulga lista de gestores públicos que deixaram de prestar contas

Prestação de contas é referente somente ao exercício de 2012.
Lista foi encaminhada à PGE, ao TCU e ao TRE para apreciação.

Do G1 MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou a lista de gestores públicos que deixaram de entregar prestação de contas referentes ao exercício de 2012 no Estado. O documento foi encaminhado ontem (8) à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

As inadimplências são identificadas por meio do processo de Tomada de Contas Especial, que constitui na tomada, como diz o nome, pelo tribunal, das contas de prefeituras, câmaras e órgãos municipais e estaduais para análise.

Quem não tiver prestado as contas corretamente é incluído na lista de inadimplentes e pode receber sanções como declarações de inelegibilidade, por exemplo. A declaração de inadimplência é feita com base na Resolução nº 194/2013, de 17 de abril de 2013.

Confira aqui os nomes dos gestores públicos inadimplente
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EXEMPLO DOS PETISTAS HONESTOS CHEGA TAMBÉM NO MARANHÃO.

TCU condena Bira do Pindaré por desvio de dinheiro público

Por Luís Pablo 

Do Atual7

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, desde o dia 26 de setembro de 2012, o hoje deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público.

O deputado Bira do Pindaré; inelegível em 2014. Foto: Divulgação / Agência Assembleia

Usurpador da fama de herói da moral e da ética no Estado, o deputado tentava esconder a condenação, que ainda o proíbe de assumir cargo público por oito anos, e a devolver – atualizado monetariamente e acrescido de juros – os valores desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de quando Bira chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Maranhão, em 2003.

Conforme o acórdão 2602/2012, os ministros consideram graves as irregulares encontradas nas tomadas de contas de Bira do Pindaré que, de acordo com o processo, ao assumir a direção da DRT/MA, herdou do seu antecessor e também condenado pelo TCU, Lourival da Cunha Souza, um contrato irregular com a Center Kennedy Car Peças e Serviços Ltda.

Segundo o tribunal, apesar de saber do elenco de arranjos feitos para que a empresa se tornasse canal dos recursos que deveriam ter sido utilizados em ações de defesa do direito do trabalhador, Bira manteve o contrato irregular.

Além do deputado, que está inelegível nas eleições de 2014, mais cinco pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União.

Vice-prefeito de Anapurus sofre acidente de carro

Por Luís Pablo e

No início da noite de ontem, dia 7, o vice-prefeito de Anapurus, Ademar Esteve Santana, mais conhecido como Demar do Sindicato (PT), sofreu acidente de carro nas proximidades do povoado Angical.

Segundo informações do Blog Anapurus Online, o veículo Nissan Frontier estava sendo conduzido pelo cunhado do prefeito, que perdeu o controle numa curva e capotou o carro carregado de telhas.

Ademar Santana estava vindo do município de Mata Roma para fazer a entrega das telhas em um povoado de Anapurus.

O prefeito e seu cunhado não sofreram graves consequências. Abaixo as imagens do acidente:

 Ademar Esteve Santana, Anapurus

Pedro Lucas Fernandes propõe internet grátis nos Terminais de Integração

Por Marcelo Vieira  Política

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o projeto de lei 148/2013 que autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar internet grátis nos Terminais da Integração da capital. De acordo com o projeto, o sinal de internet disponível será na modalidade sem fio, para utilização por meio de aparelhos eletrônicos móveis. O acesso será amplo, com restrição apenas para sites pornográficos de qualquer gênero.

Pedro Lucas Fernandes sugere que o poder público faça parcerias com a iniciativa privada para a instituição do serviço, em troca, as empresas usariam as instalações físicas dos terminais para publicidade e comercialização de produtos e serviços. “Nos dias atuais, em que se vive a era da informática, é notória a importância da rede mundial de computadores, a Internet, tem em todos os aspectos de nossa sociedade, tais como sociais, educacionais, financeiros e outros”, justificou.

O petebista lembrou que a autorização do oferecimento gratuito de Internet, por parte das prefeituras municipais, tem respaldo inclusive em ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o de número 68.198, de 27 de julho de 2007.

“O projeto também está em acordo com as mais atuais e modernas normas e diretrizes da Administração Pública, ao contemplar a possibilidade do poder público municipal de firmar parceria com instituições privadas, aprimorando o instrumento das PPPs (Parceria Público-Privadas)”, disse.

Segundo estudo do IBGE divulgado em março passado, quase metade da população brasileira com 10 anos de idade ou mais acessava a internet em 2011. Apesar de ser um índice baixo, é mais do que o dobro do percentual registrado em 2005, quando aproximadamente 21% da população havia acessado a internet nos últimos três meses. Agora, são 46,5%.

O Distrito Federal (DF) é a unidade da Federação com o maior percentual de internautas, com 71,1% da população conectada à internet. Depois do DF, vem São Paulo, com 59,5%, e o Rio de Janeiro, com 54,5%. Entre 2005 e 2011, em números absolutos, houve aumento de 100,1%, 116,6% e 121,2% nessas unidades federativas, respectivamente.

Os Estados com os menores percentuais de internautas em 2011 eram o Maranhão (24,1%), o Piauí (24,2%) e o Pará (30,7%). Esses percentuais representaram, em números absolutos, um crescimento de 244,9%, 151,1% e 242,7% desde 2005.

Morre aos 80 anos, Haroldo Tavares, engenheiro e ex-prefeito de São Luís

De acordo com informações de familiares, o corpo do ex-prefeito será enterrado às 16h no Cemitério do Gavião, localizado no centro de São Luís.

São Luís – Faleceu na noite desta segunda-feira (8), ás 23h15, Haroldo Olympio Lisboa Tavares de 80 anos, que foi prefeito de São Luís em 1975.

Segundo informações de familiares, Haroldo vinha lutando contra o câncer há oito anos e morreu no Hospital UDI, em São Luís, onde estava internado.

O corpo está sendo velado na Central de Velórios Santo Antônio, centro de São Luís, e o enterro ocorrerá às 16h no Cemitério do Gavião, também localizado no centro da capital.

Do Imirante

POR ANTONIOMARCOS

Força Sindical promete parar portos e rodovias em dia de greve geral

Central sindical divulgou agenda do Dia Nacional de Lutas, marcado para quinta-feira (11) em todo o país

A Força Sindical divulgou na manhã desta segunda-feira, 8, sua agenda preliminar das manifestações que pretende realizar na quinta-feira, 11, quando as centrais sindicais, de forma conjunta, planejam o Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações . As centrais sindicais decidiram realizar o evento para defender a pauta trabalhista, que inclui o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho, entre outros pleitos históricos do movimentos. 

Leia também: 

Paulinho da Força: não há espaço para plebiscito em manifestação do dia 11

Centrais sindicais convocam protestos conjuntos para 11 de julho

De acordo com a Força, pelo menos sete rodovias que passam pela capital paulista terão trechos interrompidos pelos trabalhadores. Além disso, ao menos três portos - Santos-SP, Paranaguá-PR e Suape-PE -, nos quais a Força representa a maioria dos sindicatos, serão paralisados. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva, cerca de 80% das exportações brasileiras passam pelos portos de São Paulo e Paraná. "Tudo que o Brasil exporta de soja, por exemplo, sai de Santos e Paranaguá." Ele afirmou que há uma estimativa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) segundo a qual cada dia de paralisação no Porto de Santos faz com que R$ 70 milhões deixem de ser movimentados. 

O sindicalista disse ainda que o congestionamento causado pela manifestação dos trabalhadores na quinta-feira deverá fechar parte da Rodovia Anchieta. "Vai ser muito pior do que os congestionamentos que já temos normalmente. Vamos andar pela Avenida Perimetral do porto até a entrada da cidade de Santos." Segundo ele, essa ação fará com que "o carrossel das empresas seja quebrado". 

"Com o porto fechado, as empresas terão que mudar sua programação. Normalmente, elas calculam o seu sistema logístico imaginando o funcionamento normal das operações." Para Rodnei, mesmo com os transtornos que serão causados, a ação é importante para a luta dos trabalhadores. "O prejuízo fica com eles (empresas)." 

Além da paralisação da próxima quinta-feira, os portos também estarão fechados no dia anterior. O protesto na quarta-feira (10) será contrário à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. 

Estradas 
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força, confirmou atos em pelo menos sete rodovias na quinta-feira: Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra, Anchieta, Mogi-Bertioga, Castelo Branco e Anhanguera. 

Na Fernão Dias, a manifestação deve começar na altura de Guarulhos e seguir em direção à Dutra. Haverá concentração de trabalhadores em frente ao Internacional Shopping Guarulhos. Já na Raposo Tavares, o ato se estenderá entre os quilômetros 14 e 18. Na Dutra, além de manifestações próximas à capital paulista, haverá paralisação em trechos próximos a Volta Redonda e a Resende. 

Na capital paulista, Paulinho afirmou que o trânsito na cidade "ficará um inferno". Há atos previstos na Marginal do Tietê, na Radial Leste e na Avenida do Estado. No total, a Força Sindical estará à frente de pelo menos 12 pontos de paralisações na cidade. Há ainda uma grande manifestação prevista na Avenida Paulista, ao meio-dia, que reunirá representantes de todas as centrais sindicais. 

Outros Estados 
A Força Sindical também informou ter a confirmação de manifestações em vários Estados do País. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a BR-290, conhecida como Freeway, terá protestos desde as 7 horas. Na capital gaúcha, está prevista a concentração de trabalhadores, às 16 horas, em frente à prefeitura. 

Já em Santa Catarina, a BR-101 terá atos nas proximidades de Itajaí, Laguna, Chapecó e Criciúma. Em Florianópolis, a partir das 15 horas, haverá concentração na Praça Tancredo Neves. No Paraná, a BR-277 e a BR-376 deverão ter trechos interrompidos. Em Curitiba, a Praça Rui Barbosa, no centro, terá concentração de trabalhadores às 16 horas. No Rio de Janeiro, o ponto de encontro dos manifestantes será na Cinelândia, às 15 horas. 

Em Pernambuco, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão interrompidas e 55 mil funcionários do Complexo Portuário de Suape-Ipojuca não vão trabalhar durante todo o dia. No Rio Grande do Norte, os trabalhadores deverão se concentrar na Avenida Beira-Mar. Já em Manaus, os cerca de cem mil trabalhadores do Parque Industrial deverão cruzar os braços.

Evangelho quotidiano

Terça-feira, dia 09 de Julho de 2013

Terça-feira da 14ª semana do Tempo Comum
Nossa Senhora, Mãe da Esperança

Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus (Madre Paulina), S. Agostinho Zhao Rong, presbítero, +1815, e companheiros mártires

Comentário do dia
Beato John Henry Newman : «Contemplando a multidão, encheu-Se de compaixão por ela, pois estava cansada e abatida, como ovelhas sem pastor»

Gén. 32,22-32.

Naqueles dias, Jacob
Levantou-se naquela mesma noite, tomou as suas duas mulheres, as duas escravas e os seus onze filhos, e passou o vau de Jaboc.
Ajudou-os a atravessar a torrente, e passou tudo o que lhe pertencia.
Jacob tendo ficado só, alguém lutou com ele até ao romper da aurora.
Vendo que não podia vencer Jacob, bateu-lhe na coxa, e a coxa de Jacob deslocou-se, quando lutava com ele.
E disse-lhe: «Deixa-me partir, porque já rompe a aurora.» Jacob respondeu: «Não te deixarei partir enquanto não me abençoares.»
Perguntou-lhe então: «Qual é o teu nome?» Ao que ele respondeu: «Jacob.»
E o outro continuou: «O teu nome não será mais Jacob, mas Israel; porque combateste contra Deus e contra os homens e conseguiste resistir.»
Jacob interrogou-o, dizendo: «Peço-te que me digas o teu nome.» «Porque me perguntas o meu nome?» – respondeu ele. E então abençoou-o.
Jacob chamou àquele lugar Penuel; «porque vi um ser divino, face a face, e conservei a vida» – disse ele.
O sol principiara a levantar-se, quando Jacob deixou Penuel, coxeando por causa da sua coxa. 

Mateus 9,32-38.

Naquele tempo,  apresentaram a Jesus um mudo, possesso do demónio.
Depois que o demónio foi expulso, o mudo falou; e a multidão, admirada, dizia: «Nunca se viu tal coisa em Israel.»
Os fariseus, porém, diziam: «É pelo chefe dos demónios que Ele expulsa os demónios.»
Jesus percorria as cidades e as aldeias, ensinando nas sinagogas, proclamando o Evangelho do Reino e curando todas as enfermidades e doenças.
Contemplando a multidão, encheu-se de compaixão por ela, pois estava cansada e abatida, como ovelhas sem pastor.
Disse, então, aos seus discípulos: «A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos.
Rogai, portanto, ao Senhor da messe para que envie trabalhadores para a sua messe.» 

Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário do dia:

Beato John Henry Newman (1801-1890), presbítero, fundador do Oratório em Inglaterra
Sermão «Invisible Presence of Christ», «Sermons on Subjects of the Day», n°21

«Contemplando a multidão, encheu-Se de compaixão por ela, pois estava cansada e abatida, como ovelhas sem pastor»

Olhai em volta, meus irmãos […]: porque há tantas mudanças e lutas, tantos partidos e seitas, tantos credos? Porque os homens estão insatisfeitos e inquietos. E porque estão eles inquietos, cada um com o seu salmo, a sua doutrina, a sua língua, a sua revelação, a sua interpretação? Estão inquietos porque não encontraram […]; tudo isso ainda não os levou à presença de Cristo que é «alegria e delícias eternas» (cf Sl 16,11).


Se tivessem sido alimentados pelo pão da vida (Jo 6,35) e provado do favo de mel, os seus olhos ter-se-iam tornado limpos, como os de Jónatas (1Sm 14,27) e teriam reconhecido o Salvador dos homens. Mas, não se tendo apercebido destas coisas invisíveis, têm de continuar a procurar e estão à mercê de rumores longínquos. […]


Triste espectáculo: o povo de Cristo errando pelas colinas «como ovelhas sem pastor». Em vez de procurarem nos lugares que Ele sempre frequentou e na morada que Ele estabeleceu, avêm-se com projetos humanos, seguem guias estranhos e deixam-se cativar por opiniões novas, tornando-se joguetes do acaso e do humor do momento, e vítimas da sua própria vontade. Estão cheios de ansiedade, de perplexidade, de inveja e de preocupações, e são agitados e «levados por qualquer vento da doutrina, pela malícia dos homens e a sua astúcia, a extraviarem-se no erro» (Ef 4,14). Tudo isso porque não procuram «um só Senhor, uma só fé, um só baptismo; um só Deus e Pai de todos» (Ef 4,5-6) para nele encontrarem «descanso para o espírito» (Mt 11,29).