quarta-feira, 21 de maio de 2014

VEREADOR PIPOCA PROTOCOLOU PROJETO QUE ELEVA PRA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE.



Vereador Pipoca Procurado por inúmeras senhoras, servidoras do Município para que o mesmo pudesse apresentar um projeto desse tipo, e sem perder tempo o vereador fez seu papel de legislador,  fez o projeto e já protocolou na secretaria da câmara Municipal, agora é só esperar para  ver o resultado.



Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2014

 Dispõe sobre licença maternidade com duração de 180(cento e oitenta) dias e da outras providencias.


O vereador abaixo assinado, usando dos poderes que lhe confere o cargo em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal e a lei Orgânica do Município de Buriticupu, propõe através deste que depois de ouvido a mesa e o plenário seja promulgada a seguinte Lei:
Art. 1o  É instituída a prefeitura de Buriticupu, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º  da Constituição Federal.
§ 1o  A prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que na prefeitura de Buriticupu, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o inciso XVIII do caput do art.7º da Constituição Federal.
§ 2o  A prorrogação será garantida, na mesma proporção, também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. 
Art. 2o  É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1o desta Lei. 
Art. 3o  Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social. 
Art. 4o  No período de prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. 
Parágrafo único. Em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, a empregada perderá o direito à prorrogação. 
Art. 5o  A pessoa jurídica (Prefeitura) tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional. 
Art. 6o  O Poder Executivo, com vistas no cumprimento do disposto no inciso II do caput do art. 5º e nos artigos, 12 e 14 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o &6º do art. 165 da Constituição Federal.que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei. 
Art. 7o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 8º Revogada as disposições em contrarias.
Plenário José Mansueto de Oliveira Junior, Sala das sessões da Câmara Municipal de Buriticupu – MA em 21 de Maio 2014.

PIPOCA
Vereador


                                                        PROTOCOLO Nº 160/2014

Vereador Pipoca faz indicação para que o prefeito Zé Gomes compre uma área e faça um campo de futebol no Bairro Terra Bela.



Mais uma grande Indicação do Vereador Pipoca, desta vez é para que o Prefeito Zé Gomes compre uma Área e faça um campo de futebol para os atletas do Bairro terra Bela.


Indicação Nº 79/2014

Senhor Presidente



            O Vereador, infra-assinado, usando dos poderes que lhe confere o cargo e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buriticupu, e Lei Orgânica, requer que seja esta Indicação depois de lida em plenário, seja encaminhada ao Sr. Jose Gomes Rodrigues – Prefeito Municipal de Buriticupu, no sentido de que o mesmo compre  uma Área para fazer um campo de futebol no Bairro Terra  Bela, e que o campo seja feito na citada Área.






Justificativa.

Meu pedido se justifica em virtude de não haver no maior Bairro da cidade, uma área para os esportistas realizarem seu esporte preferido, e uma vez que o prefeito já demonstrou seu interesse em ajudar todos os setores, inclusive na área da cultura, por este motivo os Esportistas do citado Bairro recorreu a este vereador pipoca para intermediar junto ao prefeito Zé Gomes.


GABINETE DO VEREADOR PIPOCA PLENÁRIO JOSE MANSUETO DE OLIVEIRA JUNIOR.
SALA DAS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, EM 21 DE MAIO DE 2014.


PIPOCA
VEREADOR


Protocolo Nº 160/2014

Evangelho

Quarta-feira, dia 21 de Maio de 2014

Quarta-feira da 5ª semana da Páscoa

Santa Catarina de Génova, viúva, penitente,+1510, S. Cristóvão Magallanes, presbítero, e companheiros mártires, ++entre 1915 e 1937, Beatos Manuel Gomez Gonzalez, presbítero, e Adílio Daronch, mártires, +1924

Comentário do dia
Jean Tauler : «Quem permanece em Mim e Eu nele, esse dá muito fruto»

Actos 15,1-6.

Naqueles dias, alguns homens que tinham descido da Judeia ensinavam aos irmãos: «Se não vos circuncidardes, de harmonia com o uso herdado de Moisés, não podereis ser salvos.»
Depois de muita confusão e de uma controvérsia bastante viva de Paulo e Barnabé contra eles, foi resolvido que Paulo, Barnabé e mais alguns outros subissem a Jerusalém para consultarem, sobre esta questão, os Apóstolos e os Anciãos.
Então, depois de despedidos pela igreja, atravessaram a Fenícia e a Samaria, relatando a conversão dos pagãos, o que causava imensa alegria a todos os irmãos.
Chegados a Jerusalém, foram recebidos pela igreja, pelos Apóstolos e Anciãos e contaram tudo o que Deus fizera com eles.
Levantaram-se alguns do partido dos fariseus, que tinham abraçado a fé, dizendo que era preciso circuncidar os pagãos e impor-lhes a observância da Lei de Moisés.
Os Apóstolos e os Anciãos reuniram-se para examinarem a questão.

João 15,1-8.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Eu sou a  verdadeira vide e o meu Pai é o agricultor.
Ele corta todo o ramo que não dá fruto em mim e poda o que dá fruto, para que dê mais fruto ainda.
Vós já estais purificados pela palavra que vos tenho anunciado.
Permanecei em mim, que Eu permaneço em vós. Tal como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, mas só permanecendo na videira, assim também acontecerá convosco, se não permanecerdes em mim.
Eu sou a videira; vós, os ramos. Quem permanece em mim e Eu nele, esse dá muito fruto, pois, sem mim, nada podeis fazer.
Se alguém não permanece em mim, é lançado fora, como um ramo, e seca. Esses são apanhados e lançados ao fogo, e ardem.
Se permanecerdes em mim e as minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes, e assim vos acontecerá.
Nisto se manifesta a glória do meu Pai: em que deis muito fruto e vos comporteis como meus discípulos.»


Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário do dia:

Jean Tauler (c. 1300-1361), dominicano de Estrasburgo
Sermão 7, Para o domingo da Septuagésima

«Quem permanece em Mim e Eu nele, esse dá muito fruto»

Quando o homem nobre experimenta uma inclinação para possuir Deus, ou a graça, ou uma coisa grande, deve pensar muito pouco no conforto pessoal que isso lhe trará. […] Os que entregam directamente a Deus os seus dons corporais e espirituais são os únicos que se tornam capazes e dignos de receber constantemente ainda mais graças. […] Meus filhos, esses homens são como a madeira da vinha: exteriormente é negra, seca e de pouco valor; para aquele que não a conhece, só é boa para ser lançada ao fogo e queimada; mas por dentro, no coração dessa cepa, escondem-se veios cheios de vida, e a grande força que produz o mais precioso e doce fruto que madeira e árvore alguma jamais carregaram.


Assim são as pessoas que vivem em Deus, e que são as mais amáveis de todas. No exterior, na aparência, são como seres definhados: assemelham-se à madeira negra e seca, pois são humildes e pequenos por fora; não são pessoas de grandes frases, de grandes obras e grandes acções; não têm uma aparência notável e, em sua própria opinião, em nada brilham. Mas aquele que conhecer a veia plena de vida que tais pessoas têm no seu fundo, onde pela própria natureza renunciam ao que são, onde Deus é a sua herança e o seu suporte, que felicidade tamanha lhe trará tal conhecimento!